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Educação e Tecnologia

Redes de ensino têm até 8 de março para garantir aos alunos acesso ao Pé-de-Meia

Informações de todos os estudantes são necessárias para garantir o recebimento do "incentivo-matrícula"

Por Jhefferson Gamarra | 03/03/2024 13:28
Alunos da rede estadual de ensino (Foto: Henrique Kawaminami)
Alunos da rede estadual de ensino (Foto: Henrique Kawaminami)

Os sistemas de ensino e as instituições federais que aderiram ao Programa Pé-de-Meia têm até o dia 8 de março para repassar ao Governo Federal as informações de matrícula de todos os estudantes e garantir o recebimento do "incentivo-matrícula". Este benefício, no valor de R$ 200, será pago em parcela única entre os dias 26 de março e 7 de abril.

O não cumprimento do prazo estabelecido no termo de compromisso, assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia, pode impactar diretamente o pagamento dos incentivos aos alunos. As informações devem ser enviadas ao Ministério da Educação pelo Sistema Gestão Presente, utilizando planilha ou interface de programação de aplicações.

O Programa Pé-de-Meia, com o objetivo de promover a permanência dos estudantes no ensino médio e incentivar a conclusão desta etapa na rede pública, destina uma poupança de até R$ 9.200 para os alunos que concluírem o ensino médio.

Ao efetuar a matrícula, o estudante já recebe R$ 200 em sua conta poupança, com a possibilidade de receber R$ 1.800 por ano, distribuídos em 9 parcelas de R$ 200, mediante comprovação de frequência. Além disso, é concedido um bônus de R$ 200 pela inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e mais 3 parcelas anuais de R$ 1.000 para os estudantes que concluírem cada um dos 3 anos do ensino médio.

Para participar do programa, o estudante deve estar matriculado no ensino médio ou na EJA (Educação de Jovens e Adultos) de escolas públicas, possuir CPF, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

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