Universidade indígena é criada e terá instalações pelo País

O Brasil terá uma universidade federal voltada aos povos indígenas, com sede formal em Brasília, mas estrutura pensada para atender diferentes regiões do País. A criação da Unind (Universidade Federal Indígena) foi oficializada em lei publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (29).

A nova instituição será vinculada ao MEC (Ministério da Educação) e poderá funcionar de forma multicêntrica, ou seja, com campi em várias regiões brasileiras. A ideia é que a universidade acompanhe a presença dos povos indígenas no território nacional, em vez de concentrar toda a estrutura em um único endereço.

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A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também é assinada por Luiz Henrique Eloy Amado, o Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas. Natural de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, ele é indígena do povo Terena e assumiu o comando do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) em março deste ano, após a saída de Sonia Guajajara.

Pela lei, a Unind terá como objetivos oferecer ensino superior, desenvolver pesquisas e promover extensão universitária. Também deverá produzir conhecimento voltado ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com saberes tradicionais.

Outro foco será a valorização das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina. A universidade também poderá incentivar tecnologias adaptadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas.

A criação da universidade não significa abertura imediata de cursos. A lei cria a instituição, mas a implantação depende de orçamento específico da União, definição de estrutura, cargos, funcionamento interno e aprovação do estatuto. Os cargos de professores e técnicos ainda terão de ser criados por lei própria.

Já a seleção de alunos poderá ter regras próprias, com consulta às comunidades indígenas e critérios que considerem a diversidade linguística e cultural. O texto também prevê percentual mínimo de candidatos indígenas nos processos seletivos.

A administração será feita por reitor e Conselho Universitário. No início, reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo ministro da Educação até a organização definitiva da Unind. A lei determina ainda que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.

Depois da nomeação da primeira gestão temporária, a universidade terá 180 dias para enviar ao MEC as propostas de estatuto e regimento geral. Só depois dessa etapa será possível detalhar como a instituição vai funcionar, quais cursos poderá oferecer e onde serão instalados os campi.