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21/08/2017 06:00

Bolada que JBS terá de devolver pode chegar a 1 bi

Marta Ferreira

Queremos de volta - Um bilhão de reais. É o montante a que pode chegar o pedido de ressarcimento ao governo de Mato Grosso do Sul pela JBS, caso fique comprovado que a empresa não cumpriu os termos de acordo firmados desde 2012, que previam geração de emprego e investimentos em troca de renúncia fiscal. O cálculo é da equipe que dá suporte à CPI criada para investigar a empresa, depois da delação bombástica dos irmãos Batista, em maio.

Quanto significa ? - O valor citado representa quase dois meses da maior arrecadação que entra nos cofres do Estado, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Por mês, o tributo está rendendo em torno de R$ 600 milhões. 

Parte ficará para trás - Foram firmados cinco termos de acordo entre a JBS e o governo estadual, para concessão de benefícios fiscais, sendo três a partir de 2012. O presidente da CPI, o deputado Paulo Corrêa (PR), explicou que nos outros dos termos (2007 e 2011), não se poderá recuperar o crédito repassado à empresa. É que o prazo de prescrição de crimes tributários já passou, de 5 anos.

Esperando - A CPI, inclusive, já enviou um ofício ao MPF (Ministério Público Federal) para saber se existe previsão de ressarcimento de recursos aos estados, no acordo de leniência feita pela instituição, com a empresa JBS, no valor de R$ 10,3 bilhões. Por esse motivo vai ser agendada reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Com os dois – Por via das dúvidas, a CPI quer se reunir tanto com Janot, que está prestes a sair do cargo, quanto com Raquel Dodge, a nova procuradora. Ela assume o cargo em 18 de setembro.

Apoio – Em reunião com vereadores na semana passada, o governador Reinaldo Azambuja, criticou as iniciativas que vem sendo adotadas, principalmente pelo Ministério Público Estadual, para derrubar as verbas indenizatórias. Azambuja disse aos parlamentares que é preciso se unir contra as iniciativas que, para ele, indicam uma espécie de ‘mordaça’.

Necessário – Na avaliação feita pelo governador aos vereadores, as verbas indenizatórias são imprescindíveis ao trabalho parlamentar. Ele citou que são usadas, por exemplo, nas viagens para conseguir emendas para investimentos nas bases eleitorais.

Torcendo – Na porta do local onde mais de 9 mil candidatos fizeram as provas para o concurso de delegado da Polícia Civil, o secretário Carlos Alberto Assis, de Administração e Desburocratização, cruzava os dedos para que tudo desse certo num dos maiores certames já realizados no Estado. Assis chegou à Uniderp por volta do meio dia e permaneceu ali até as duas horas, quando

Reforço – A segurança e organização da prova mobilizara 870 pessoas, entre policiais e funcionários da Fapems, entidade que fez o concurso. Tudo isso, segundo o secretário, foi para minimizar todos os problemas e falhas que já ocorreram em outros certames.

Citação musical – Preso por executar, e filmar em vídeo, um desafeto do PCC (Primeiro Comando da Capital), Wellington Ferreira de Souza, o "Dedinho", 24 anos, usou trecho de uma letra dos Racionais para dizer que não tem medo de represálias dentro do presídio por parte de presos ligados à facção rival, o Comando Vermelho. “Morrer como homem é o prêmio da guerra”, afirmou aos jornalistas. A frase faz parte de uma das letras mais conhecidas da banda de rap paulistana, ‘Vida Loka part 2”.

(Com Mayara Bueno, Leonardo Rocha e Marcos Ermínio)

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