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29/05/2012 06:00

No STF

Jogo Aberto

Direto ao plenário

O ministro Joaquim Barbosa determinou, ontem, a adoção do rito sumário em ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pedindo a alteração na regra da Constituição Estadual que exige autorização da Assembleia Legislativa para processos que envolvam o chefe do Executivo no Estado. Com a decisão, a ação no Supremo Tribunal Federal deixa ter apreciação provisória, de um só magistrado, e será julgada, já em definitivo, pelo plenário, formado por 11 ministros.

Uma dezena

Além da ação relativa a MS, há ações no STF contra a mesma regra em outros nove estados: Ceará, Bahia, Paraíba, Amazonas, Alagoas, Acre, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás.

Gaúcho mesmo

Em viagem a Porto Alegre para participar e um congresso sobre habitação, o secretário Carlos Marun se disse emocionado, ontem, ao voltar há terra natal. Ele saiu de lá há 28 anos, mas, conforme definiu, voltar é "sempre uma emoção".

A agenda

Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento, Marun está em Porto Alegre para participar do 2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social. Ele fará palestra sobre políticas públicas para o setor, no dia 30.

Um ano depois

Maio marca o primeiro ano da medida que exige o recolhimento de ICMS nas compras feitas pela internet por consumidores de Mato Grosso do Sul. E nem sombra de fim da pendenga judicial criada em torno da nova regra. Por enquanto, a maioria das grandes empresas que vendem pela internet para MS continua entregando normalmente os produtos, graças a decisões judiciais.

Quarta vez

Ex-vice-governador e ex-prefeito de Coxim, Moacir Kohl, avalia a possibilidade de concorrer novamente à Prefeitura do município, pelo PSB. Nas outras três empreitadas, ele venceu duas e perdeu uma.

Motivo aparente

Embora apontado como candidato certo ao posto, por conta das pesquisas em que seu nome aparece bem, ele diz estudar se vai entrar na disputa. Um dos motivos alegados pelo ex-prefeito é que a família não gosta muito da ideia.

Motivo oculto

Uma outra razão, confessa, é a situação da administração municipal. Kohl argumenta que a Prefeitura vive situação financeira bastante complicada.

Bíblico

O senador Delcídio do Amaral anda afeito às citações do livro mais lido do mundo, em seu Twitter. O livro de Efésios, atribuído ao apóstolo Paulo, tem sido um dos preferidos.

A quem interessar...

A última citação do senador, Éfésios 12, é enigmática: "Porque não temos que lutar contra a carne e o sangue, mas, sim, contra os principados, contra as potestades, contra os príncipes das trevas deste século, contra as hostes espirituais da maldade, nos lugares celestiais."

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