O não do STJ ao JBS
Derrota na Justiça
O frigorífico JBS teve negado, nesta semana, pedido para ter direito a ser beneficiado por um decreto do Governo de MS, de 2006, que dá crédito de 50% do ICMS para as empresas que só vendem no mercado interno. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tese da empresa de que estava sendo tratada de forma diferente de outros contribuintes. Por consequência, acatou a da Fazenda de MS de que o decreto serve, justamente, para amenizar as desigualdades entre grandes e pequenas empresas. Em tempo: o JBS é o maior exportador de carne do País.
Cobrança
O deputado Laerte Tetila afirmou que o PT conta com a manutenção da aliança com prefeito Murilo Zauith (PSB), que busca a reeleição em Dourados. Os petistas querem manter a indicação da vice-prefeita Dinaci Ranzi (PT) para compor chapa com Murilo.
Faz tempo
Ao dizer isso, Tetila lembrou que o acordo foi desenhado há um ano e meio. Ou seja, logo que Murilo venceu a eleição extra convocada para substituir Ari Artuzi após a renúncia em meio a um escândalo de irregularidades na administração da cidade.
Vizinho
Integrante do Parlasul (Parlamento do Mercosul), o deputado comentou a destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai. Segundo ele, pelo curto tempo no processo, foi um “golpe travestido de democracia”. Ele ainda lembrou que a história do Paraguai foi marcada por golpes e ditadura e disse torcer para que as eleições sejam antecipadas no País.
Problemões
O PMDB trata como verdadeiros abacaxis quatro colégios eleitorais em Mato Grosso do Sul na disputa à Prefeitura. São locais em que o partido não conseguiu consenso em torno de um candidato e tem apoio dividido. Candidaturas em Costa Rica, São Gabriel do Oeste, Ponta Porã e Dourados colocam o partido entre a cruz e a espada.
Contra a maré
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) garantiu que apoia a candidatura a prefeito do deputado estadual petista Paulo Duarte em Corumbá, mesmo o partido tendo candidato próprio no município com a ex-vereadora Solange Alves de Oliveira.
Participativo
Na eleição passada, quando Ruiter Cunha de Oliveira foi reeleito prefeito de Corumbá, Marquinhos também deu seu aval, participando do lançamento da campanha. A diferença é que na época, o candidato a vice era do PMDB.
Fauna incômoda
Em Coxim, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente havia aberto inquérito para investigar a presença de pombos no Fórum da Justiça Local. O pedido foi de funcionários do local, que reclamavam da presença dos animais e principalmente das fezes. Deu certo: o procedimento foi arquivado depois que a Vigilância Sanitária provou que adotou medidas para reduzir a infestação.
Relógio de ponto
Em Campo Grande, foi arquivado pedido para investigar o descumprimento de horários pelos funcionários da Prefeitura. A informação do Ministério Público Estadual é que a apuração perdeu o objeto, diante do esgotamento das diligências e, também, pela constatação de que a denúncia não foi subscrita pelo suposto autor, que havia prestado a informação no portal do órgão na internet.
Providência
Coincidência ou não, ontem foi publicado um conjunto de regras, com instituição do ponto eletrônico e de banco de horas para o funcionalismo municipal.
Barulho ruim
Um outro procedimento arquivado pelo MPE tem um tema inusitado. Os moradores do Residencial Flamingos, em Campo Grande, reclamaram de poluição sonora durante a coleta de lixo. A situação foi resolvida pelo condomínio após a queixa.
