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12/10/2011 07:00

Recesso sem custeio

Jogo Aberto

Unanimidade

O feriadão no serviço público é uma prática cada vez mais aceita, não apenas pelos servidores, que têm o período de descanso, mas pelos próprios poderes, nas três esferas. A conclusão é que a economia com energia, transporte, alimentação, água, telefone e material de expediente é maior que o custo da paralisação, até porque a máquina não deixa de arrecadar.

Extra

A propósito, o primeiro relatório de receita do Orçamento de 2012 prevê acréscimo de R$ 25,6 bilhões sobre as receitas previstas no projeto do governo, que está arrecadando mais que o previsto em 2011. Portanto, a base de cálculo para a receita do ano que vem deve ser maior do que a estimada.

Discussão celibatária

Para setores do meio cultural, o debate sobre a destinação de 1% do orçamento à cultura é inócuo. Já houve a discussão e a conclusão de que é impossível indexar o orçamento em razão da complexidade do cálculo. Sem a base for a receita líquida, ela é praticamente zero se deduzir as vinculações constitucionais. Quanto à proposta de uma Plano Municipal de Cultura, acredita-se que o debate pode ser mais produtivo e avançar.

Credenciado

Recém filiado ao PSB, o ex-deputado e ex-senador Valter Pereira está sendo pressionado a assumir a pré-candidatura do partido à sucessão do prefeito Nelsinho Trad. Pereira não é simpático à idéia, vista como aventura eleitoral. A tendência é do partido coligar a chapa majoritária.

O especialista

O ex-deputado federal Saulo Queiroz segue fazendo carreira como montador de partido. Ele, que ajudou a organizar e secretariou a antiga Frente Liberal (PFL), agora é o gestor do recém fundado PSD, tarefa que divide com a atividade de articulador em Brasília, onde transita com desenvoltura.

Cronograma vigiado

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) constatou no segundo relatório sobre a obra do Aquário do Pantanal que foram executados quase 7% dos serviços. Nesse ritmo, a obra passa a ser uma alternativa de visita na agenda da presidente Dilma Rousseff, que virá a Campo Grande provavelmente no dia 29 para inaugurar o complexo Imbirussu-Serradinho, uma das principais obras de urbanização na Capital.

Seminário

E por falar em obras públicas, o CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul vai sediar no dia 21 o 1º Seminário de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul reunindo órgãos de fiscalização e controle, gestores públicos, profissionais, fornecedores e estudantes, com palestrantes do TCU (Tribunal de Contas da União e TCE/RS, do Instituto Brasileiro de Auditorias e Obras Públicas e da Caixa Econômica Federal.

O seminário é realização do IEMS (Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul) e IAB-MS (Instituto de Arquitetos do Brasil), com o apoio do Crea-MS, Crea Júnior MS, TCU, TCE/MS e Assoma sul (Associação dos Municípios do MS), além do Ibraop (Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas) e Caixa Econômica Federal.

In loco

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos Maria do Rosário deve ir a Dourados verificar a situação na reserva, que vive problemas de segurança e saúde.

Contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a determinação ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em MS, para suspender cautelarmente o pagamento de R$ 3,1 milhões para construção do edifício-sede do tribunal, em razão de indícios de sobrepreço identificados no contrato celebrado entre o TRT e a Construtora OAS. O ministro André Luís de Carvalho, relator do processo, não se convenceu das justificativas apresentadas pelos responsáveis.

Premiação

O Instituto Família Legal, de Bonito, está entre as quatro organizações sociais vencedoras regionais da 9ª edição do Prêmio Itaú Unicef. A organização será premiada nesta quinta-feira em Goiânia. Na região, também foram selecionados um projeto de Brasília, um de Goiás e um do Tocantins. Cada organização vai receber R$ 20 mil. Elas estão classificadas para concorrer à premiação nacional.

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