Dono de sítio é multado em R$ 12 mil após construir ponte irregular
Proprietário infrigiu normas ambientais ao construir barragem para fazer a ponte em área protegida
Agentes da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Batayporã multaram dono de um sítio, de 50 anos, morador em Nova Andradina, a 298 quilômetros de Campo Grande, por degradar área protegida e efetuar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, por meio da construção de um aterro para uma barragem, para que fosse erguida uma ponte.
Tudo isso, segundo o órgão, sem autorização ambiental, além de haver descumprimento de notificação anterior.
A obra ocorreu na propriedade rural, localizada na Comunidade Peroba, no assentamento Casa Verde. O aterro foi construído na área de preservação permanente do Córrego Tapera, que fica aos fundos do imóvel rural.
Também foi implementada a ponte em madeira para a transposição do curso d'água. No início do ano passado, o proprietário já havia sido autuado pela intervenção na área protegida, causando danos na mata ciliar do Córrego. Na época, a atividade foi embargada no seu início pela PMA, mas o infrator continuou a construção do aterro e da ponte.
A equipe arbitrou multa administrativa ao proprietário no valor de R$ 2 mil pela construção do aterro sem autorização ambiental e mais R$ 10 mil pelo descumprimento do embargo, que havia sido determinado na época.
Ele responderá por crime ambiental de degradação de área protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção e por desenvolver atividade potencialmente poluidora sem licença, com pena de um a seis meses de detenção.
