Produtores lotam auditório e impedem consulta para criação de refúgio no Salobra

A consulta pública promovida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para apresentar e discutir a proposta de criação do REVIS (Refúgio de Vida Silvestre) Delta do Salobra, prevista para a tarde desta quarta-feira (17), não foi realizada após produtores rurais contrários à proposta lotarem o auditório da Prefeitura de Bodoquena e promoverem manifestação contra a criação da unidade de conservação.

O encontro estava marcado para ocorrer às 14h no auditório da Prefeitura Municipal e tinha como objetivo apresentar à população os estudos técnicos relacionados à criação da unidade de conservação federal, que abrange aproximadamente 60,8 mil hectares nos municípios de Bodoquena e Miranda.

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Segundo a prefeita de Bodoquena, Girleide Rovari (MDB), os produtores rurais presentes não concordam com a proposta apresentada pelo ICMBio e impediram que a audiência fosse realizada.

"Os produtores rurais não concordam com o que eles apresentam, dizem que afetam algumas áreas e teve manifestação. Os produtores se pronunciaram, tomaram a frente e não aconteceu. Houve afronta, teve policiamento, mas não teve briga. Eles não concordam com a demarcação e impediram que acontecesse a audiência", afirmou a prefeita.

O ICMBio também confirmou que a consulta pública não ocorreu em razão dos protestos promovidos por integrantes da classe produtora. Até o momento, o instituto não informou uma nova data para a realização do evento nem detalhou quais serão os próximos encaminhamentos após a mobilização registrada em Bodoquena.

Ofício aponta superlotação e riscos à segurança - Em documento encaminhado ao ICMBio e ao Sindicato Rural de Miranda e Bodoquena, a Prefeitura de Bodoquena comunicou oficialmente a impossibilidade de realização da consulta pública.

No ofício assinado pela prefeita Girleide Rovari, a administração municipal afirma que a suspensão ocorreu por questões de segurança diante da superlotação do espaço destinado ao evento.

Conforme o documento, o auditório da Prefeitura possui capacidade para aproximadamente 250 pessoas sentadas. No entanto, no horário previsto para o início da audiência, mais de 350 pessoas estavam presentes nas dependências do local.

Ainda segundo o ofício, a Polícia Militar, responsável pelo apoio à manutenção da ordem pública, informou que não havia condições adequadas para garantir a segurança dos participantes e dos representantes das instituições envolvidas devido à quantidade de pessoas presentes e à dificuldade de controle do fluxo no local.

"Diante dessa situação, a Polícia Militar, responsável pelo apoio à manutenção da ordem e da segurança pública, informou não haver condições adequadas para atuação de forma organizada e segura, tanto para o público presente quanto para os representantes das instituições participantes, em razão da superlotação e da impossibilidade de controle adequado do fluxo de pessoas", diz trecho do documento.

A prefeitura acrescenta que a decisão teve como objetivo preservar a integridade física dos participantes, evitar riscos à segurança coletiva e garantir que uma futura audiência ocorra em ambiente adequado para a participação popular.

Sindicato Rural atribui suspensão à preocupação com segurança - O presidente do Sindicato Rural de Bodoquena e Miranda, Adauto Rodrigues de Oliveira, afirmou que a decisão de não realizar a audiência partiu da prefeita em razão das condições de segurança observadas no local.

Segundo ele, a mobilização ocorreu de forma espontânea e dentro da legalidade. "A prefeita que não autorizou fazer. Os produtores, de uma maneira legítima, fizeram protesto, faixa, tudo dentro da lei", afirmou.

Adauto também declarou que os produtores rurais veem a proposta com preocupação e alegam falta de diálogo sobre os impactos que a criação da unidade de conservação poderá gerar na região.

"Eles querem fazer um parque. O pessoal mobilizou sozinho e reação do povo ninguém pode controlar. Os produtores foram por conta própria, sem ligação com o sindicato. Mas a reclamação deles é que querem enfiar tudo goela abaixo, fazer um novo Parque da Serra da Bodoquena sem indenização nenhuma, vão pegar uma área de mais de 60 mil hectares", declarou.

Proposta prevê unidade de conservação em área estratégica - A proposta apresentada pelo ICMBio prevê a criação do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra em uma área considerada estratégica para a conservação da biodiversidade na transição entre os biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.

De acordo com os estudos técnicos divulgados pelo instituto, a área abriga importantes ecossistemas associados à Serra da Bodoquena, ao Planalto da Bodoquena e à Bacia Sedimentar do Pantanal. Cerca de 80% do território proposto está inserido em áreas classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima como prioritárias para conservação.

O ICMBio afirma que o modelo de unidade escolhido, o REVIS (Refúgio de Vida Silvestre), permite a permanência de propriedades privadas e a continuidade de atividades produtivas compatíveis com os objetivos de conservação, sem necessidade de desapropriações.

Segundo o órgão, aproximadamente 42% da área proposta já é composta por morrarias, áreas alagáveis, APPs (Áreas de Preservação Permanente) e Reservas Legais, regiões que já possuem restrições previstas na legislação ambiental.

A unidade também foi apresentada como instrumento para proteção dos recursos hídricos do Rio Salobra e do Rio Miranda, manutenção de corredores ecológicos e preservação de espécies ameaçadas, como onça-pintada, arara-azul, cervo-do-pantanal, cachorro-vinagre, lobo-guará, tamanduá-bandeira, anta, tatu-canastra e ariranha.

Sem nova data definida - Com o cancelamento da consulta pública, o processo de discussão sobre a criação do REVIS Delta do Salobra permanece sem definição sobre os próximos passos.

No ofício encaminhado ao ICMBio, a Prefeitura de Bodoquena informou estar à disposição para colaborar na definição de uma nova data e de um local com estrutura compatível com o número de participantes esperado, de modo a assegurar ampla participação popular e condições adequadas de segurança para a realização do debate.