Usina diz que faz estudo sobre plantas aquáticas no reservatório de Mimoso

A Pantanal Energética, operadora da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand, conhecida como UHE Mimoso, informou nesta sexta-feira (16) que equipes especializadas conduzem um estudo técnico para viabilizar a remoção de plantas aquáticas do reservatório. A empresa é alvo de uma liminar que determina medidas emergenciais para conter e recolher a vegetação espalhada pelo Rio Pardo, em Bataguassu e Santa Rita do Pardo.

Em nota encaminhada pela Elera Renováveis, a operadora afirmou que “não tem informação oficial do processo”. Disse também que adota medidas para viabilizar a retirada das macrófitas, como são chamadas essas plantas, e trata do assunto com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

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O estudo é a novidade em relação ao posicionamento divulgado em 30 de setembro, quando a empresa informou que ainda não havia sido formalmente citada. A nota atual não apresenta prazo para concluir o trabalho, nem esclarece se o estudo corresponde ao exigido pela Justiça.

Determinações judiciais - Disponibilizada nos autos em 21 de setembro, a liminar foi concedida pelo juiz Daniel Scaramella Moreira, da 1ª Vara de Bataguassu, em ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

A decisão determina que a empresa impeça a dispersão de plantas para trechos abaixo do reservatório durante manobras operacionais sem medidas prévias de contenção, recolhimento e manejo. Também exige o início, em 48 horas, de ações mecânicas emergenciais para conter e retirar a vegetação do leito e das margens do rio nos dois municípios. O prazo é para começar os trabalhos, não para concluir a remoção.

A operadora ainda deverá apresentar, em 60 dias, estudo técnico com laudo hidrodinâmico sobre qualidade da água, oxigênio dissolvido, impactos sobre os peixes e riscos ambientais. Para cada uma das três obrigações, foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, com limite inicial de R$ 1 milhão.

O juiz determinou a citação e a intimação da empresa com urgência. As informações disponíveis, porém, não confirmam quando essa comunicação ocorreu e não permitem concluir que os prazos foram descumpridos.

Riscos ambientais - Segundo o Ministério Público, manobras da usina teriam dispersado grande volume de plantas do reservatório, em Ribas do Rio Pardo, para Santa Rita do Pardo e Bataguassu, sem contenção e remoção prévias adequadas.

Na decisão, o juiz citou avaliações técnicas que apontam intensa proliferação de plantas e acentuada eutrofização, processo associado ao acúmulo de nutrientes na água. A decomposição da vegetação em excesso pode reduzir o oxigênio disponível e prejudicar a fauna aquática.

A liminar estabelece medidas urgentes enquanto o processo continua. A responsabilidade da empresa, a extensão dos danos e o pedido de indenização por dano moral coletivo ainda serão analisados.