Justiça Itinerante vai onde o problema está e resolve mais de 90% dos casos
Juiz fala sobre o impacto do serviço levado à comunidade e também tenta resolver conflitos de trânsito
RESUMO
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As vans da Justiça Itinerante e do Juizado de Trânsito em Campo Grande facilitam o acesso ao Judiciário ao resolver conflitos simples e acidentes diretamente nos bairros. Com uma taxa de acordo superior a 90 por cento, o serviço coordenado pelo juiz Alexsandro Motta busca evitar processos demorados e onerosos. Até abril, foram mais de 11 mil atendimentos realizados. Os cidadãos podem acessar o calendário no portal do Tribunal de Justiça ou solicitar a perícia via canais telefônicos.
Vans do Poder Judiciário percorrem bairros em Campo Grande para orientar moradores e buscar acordos em disputas menos complexas e também levam servidores aos locais onde acontecem acidentes de trânsito, para atribuir responsabilidades pelos prejuízos dos envolvidos.
A solução rápida, que ocorre em mais de 90% dos casos que chegam, inspira o juiz responsável pela Justiça Itinerante e pelo Juizado de Trânsito a propagar a existência dos serviços. Integrante do Poder Judiciário há 20 anos e à frente das 8ª e 9ª Varas do Juizado Especial, Alexsandro Motta conversou com o podcast Na Íntegra e revelou o entusiasmo de ver a resolutividade alcançada.
Ele considera que esse modelo de justiça traz efetividade e fortalece a confiança das pessoas no Poder Judiciário.
São 2 serviços que têm objetivo simples: ir aonde o problema acontece e resolver antes que vire um processo caro, demorado e desgastante.”
O juiz aponta que a Justiça Itinerante, que a cada começo de semestre já tem um calendário de circulação por bairros divulgado, não é apenas um local para tentar solucionar desacertos, buscar acordos, resolver alguns problemas simples, como mudança no nome nos documentos, mas um serviço que tira dúvidas e orienta as pessoas a irem ao local certo para atender a demanda.
Prova disso é que até metade de abril foram 11 mil atendimentos por diferentes motivos. Já os temas diretamente ligados à Justiça resultaram em 2.955 processos até metade desse mês, dos quais somente ficaram 187 sem acordo.
Ao invés de a pessoa ir até à Justiça, a Justiça vai até à pessoa.”
As pessoas podem ter maior percepção do trabalho do Juizado de Trânsito, uma vez que os veículos estão sempre nas vias, próximos aos locais de acidentes, para ouvir as partes e tentar formatar um acordo sobre os danos nos veículos. Até o final de abril, foram 1.238 atendimentos na Capital. Em 58 casos, não foi possível chegar a um acordo.
A Justiça Itinerante também funciona como um ponto de escuta do Estado.”
Essa busca por uma resposta rápida nem sempre é possível nos casos de trânsito, como acidentes com vítimas ou situações de motoristas de aplicativo, que muitas vezes vão precisar discutir o prejuízo na renda vivenciado com o acidente e a impossibilidade de trabalhar com o carro.
Serviço - O calendário de atendimento da Justiça Itinerante e os locais de atendimento podem ser conferidos no portal do Tribunal de Justiça, assim como detalhes sobre os tipos de temas que podem ser atendidos e os documentos necessários. Clique aqui.
Já o Juizado de Trânsito da Capital pode ser acionado por telefone pelos números 159 ou 0800-647-1333, nos 7 dias da semana, das 7h às 22h; no interior, em Dourados, pelos números 0800 647 1770 ou (67) 98462-8243, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e em Três Lagoas, (67) 98478-2201, diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados, das 7h às 19h.
