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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

22/10/2010 17:38

Alckmin diz que "guerra" de estados só acaba com reforma

Redação

Ao desembarcar nesta tarde (22) no Aeroporto Internacional de Campo Grande, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a guerra fiscal entre o estado paulista e Mato Grosso do Sul só terá fim com a reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, Mato Grosso do Sul e São Paulo disputam a instalação de novas empresas e indústrias oferecendo incentivos, como corte de impostos. Além disso, divergem sobre as formas de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás boliviano e de vendas pelo mercado eletrônico.

"A reforma tributária é a melhor solução para os impasses. Ainda temos um modelo muito centralizador de gestão, que deve ser redefinido. Defendo uma reforma descentralizada. São Paulo vai ter perdas, assim como Mato Grosso do Sul. Mas defendo que esta é a melhor solução".

Outro ponto de disputa sobre a cobrança do ICMS do gás importado da Bolívia. A secretaria de Fazenda paulista cobra da Petrobrás o ICMS integral sobre o produto vendido em São Paulo. Porém, como determina a lei, todo o recolhimento é transferido a Mato Grosso do Sul, por onde ele entra no Brasil.

Alkcmin preferiu não se aprofundar sobre o tema, mas garante que o que a Justiça determinar

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