Após protestos, prefeitura ajusta destino das pastas da Cultura e Juventude

A manhã foi conturbada na Câmara Municipal hoje (10), com "apagão" em pleno horário de sessão e protestantes pedindo, mesmo no escuro, que vereadores rejeitem a proposta da prefeita Adriane Lopes (PP) de extinguir a Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) e a Sejuv (Secretaria Municipal da Juventude). A mudança em outras pastas também foi discutida.

Após a tensão baixar, o ex-secretário da Juventude e vereador eleito este ano, Maicon Nogueira (PP), explicou que a Sejuv não vai sumir completamente. "Vai permanecer como uma Secretaria Executiva da Juventude e estará vinculada à Secretaria de Governo, que vai centralizar o setor jurídico e comando, enquanto servidores, estrutura e atividades se manterão onde estão", detalhou.

O rascunho do projeto da reforma administrativa do Executivo estava propondo vincular a Sejuv à pasta a ser criada em 2025: a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Mulher. "Mas não contemplava o atendimento que a Sejuv tem. Com a mudança, nenhuma atividade será perdida e será possível ter uma economia para ampliar os projetos que atendem os jovens", comenta o ex-secretário.

Maicon afirma que o ajuste foi decidido antes do protesto, durante reuniões dele com a prefeita ao longo da semana passada, embora não tenha sido divulgado. Ele acrescentou que foi hoje até o gabinete do Executivo, junto ao presidente do Conselho Municipal da Juventude, Pedro Urbieta, para conversar sobre o impacto da reforma à população atendida. "Já está pacificado", falou.

Cultura - Na Câmara, o vereador Ronilço Cruz, o "Ronilço Guerreiro" (Podemos), explicou que a Sectur, assim como a Sejuv, serão Secretarias Executivas a partir de 1º de janeiro de 2025, sendo que a de Cultura poderá virar Fundação Municipal de Cultura 90 dias após essa mudança. Já o setor do Turismo será inserido na futura Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana.

O vereador é favorável à mudança para Fundação, tanto é que propôs emenda modificativa ao projeto de lei que propõe a reforma administrativa e garante que já tratou disso com Adriane. "Acho que a Fundação de Cultura é melhor que a Secretaria de Cultura porque vai ficar mais ágil em relação a investimentos e receber recursos federais, vai poder vir direto para conta da Fundação Cultura. Vai possibilitar ter mais recursos e para poder trabalhar a Cultura", justificou.

Mais cedo, o presidente do Fórum Municipal de Cultura, Vitor Samudio, conversou com o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, o "Carlão" (PSB), sobre a preocupação com o possível hiato de até 120 dias na transição de Secretaria para Fundação, causar perdas de recursos e outros prejuízos ao setor.

Carlão tranquilizou, dizendo que tudo será "amarrado" durante a votação da proposta da reforma administrativa para que isso não ocorra. "Se for preciso, a gente para a sessão [de votação] para ouvir vocês", ele falou.

A assessoria de imprensa da prefeitura foi questionada sobre a possibilidade de criar a Fundação logo na sequência da transformação da Sectur em Secretaria Executiva, sem que seja necessário esperar 90 dias. A reposta enviada não esclareceu esse ponto, somente reforçou que a reforma não vai "alterar ou excluir nenhuma das políticas públicas essenciais" e vai otimizar recursos "para maior investimento e eficiência".

Conforme mensagem da prefeita enviada à Câmara, a adequação na estrutura do Executivo não vai afetar categorias profissionais com direitos já conquistados. “As categorias profissionais manterão suas conquistas e prerrogativas, e as funções essenciais para o atendimento à população seguirão em pleno funcionamento. O objetivo é otimizar a estrutura para fortalecer ainda mais a entrega de serviços públicos, sem comprometer os direitos já conquistados. A gestão continuará avançando com todas as categorias, sempre com o compromisso de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e garantir resultados concretos para a cidade”, afirmou.

Mudança nas pastas - Veja como pode ficar a nova estrutura do Executivo Municipal a partir de 2025, de acordo com primeira proposta da prefeita e os ajustes:

- Secretaria de Governo e Relações Institucionais (continua igual);

- Secretaria de Casa Civil (nova);

- Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (nova);

- Secretaria de Segurança e Defesa Social (a Defesa Civil seria incorporada à Secretaria de Segurança);

- Secretaria de Licitações e Contratos (anteriormente chamada de Compras Governamentais);

- Secretaria de Articulação Regional (nova);

- Secretaria de Fazenda (anteriormente Secretaria de Finanças);

- Secretaria de Administração e Inovação (anteriormente Secretaria de Gestão);

- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (continua igual);

- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana (agora mesclando o Turismo, que antes estava com a Cultura, e o Meio Ambiente, que anteriormente formava uma Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana);

- Secretaria de Educação (continua igual);

- Secretaria de Saúde (continua igual)

- Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania (terá a Subsecretaria da Mulher vinculada).

- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (será a Secretaria Executiva da Cultura durante 90 dias, até virar a Fundação Municipal de Cultura);

- Secretaria Municipal da Juventude (será extinta, com a criação da Secretaria Executiva da Juventude sendo vinculada à Secretaria de Governo).

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