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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

28/09/2011 16:25

Arroyo apresenta projeto que cria programa de apoio a dependente químico

Edmir Conceição

Antônio Carlos Arroyo (PR) apresentou em sessão plenária nesta quarta-feira (28), na Assembléia Legislativa, projeto de lei que Institui o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico. Esta proposição é complementar a outro projeto de sua autoria apresentado na sessão de ontem (27/09), que assegura a reserva de pelo menos 10% de leitos em hospitais públicos e privados para o tratamento de pacientes com dependência química.

De acordo com o projeto, fica instituído no âmbito da SES – Secretaria Estadual de Saúde o Programa de apoio à recuperação de usuário de drogas por meio de ações e atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos pacientes.

Para a execução do Programa, as instituições religiosas e da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam dependentes químicos, poderão receber recursos da SES, condicionado à sua responsabilidade orçamentária e financeira sob a observância da legislação vigente. E serão considerados os serviços próprios de atenção e reinserção social de dependentes, os realizados pelas instituições, através de clinicas ou casas e comunidades terapêuticas.

As entidades ou qualquer outro estabelecimento que queira firmar convênio para participar do Programa de Apoio terão que obedecer a critérios rigorosos para tal fim. Os repasses financeiros serão direcionados de acordo com o porte das instituições e as características dos municípios nos quais estão localizadas.

Conforme Arroyo, o legislativo estadual está se empenhando em buscar alternativas para diminuir o problema com as drogas no Estado, porém é imprescindível que o Poder Executivo acompanhe esta luta. “A dependência química em Mato Grosso do Sul, assim como em todo o pais é um problema de extrema gravidade, por isso é importante que todos os Poderes, entidades privadas e sociedade civil unam forças nesta batalha”, salienta o parlamentar.



O Projeto do Deputado é louvavel e precisa ser estudado e aprovado.
Nosso Bairro Vila Progresso está se tornando uma kracolândia e precisa urgente de atenção de nossos policiticos policia e outros segmentos para retirar esse pessoal da rua e principalmente para tratá-los nãopermitindo a contaminação de outras pessoas. Moro amais de quarentaanos neste bairro e de dois anos para ca o no. aumenta .
 
Vera Lucia Oliveira Pael em 10/04/2012 01:12:03
Louvável o projeto do Deputado Arroyo, finalmente um projeto que merece aplausos em pé. Quantas famílias estão sendo destruídas pelas drogas e os nossos parlamentares preocupados com outras coisas. Parabéns Deputado!!!
 
sidnei garcia de freitas em 28/09/2011 06:04:43
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