Assembleia promulga lei que cria campanha e incentivos a “melhor idade”

A Assembleia Legislativa promulgou lei que cria campanha de fomento empreendedor a pessoas a partir dos 70 anos. Esta proposta irá propiciar atividades e ações que incentivam este público a continuar e expandir os seus negócios. O governo estadual irá oferecer além de apoio, e obtenção de documentos necessários e concessão de incentivos fiscais.

A campanha intitulada “Negócio não tem idade”, que foi publicada hoje no diário oficial do Estado, terá ações integradas tanto aos micro e médios empresários, com orientação para que eles continuem seu ofício que eles aprenderam ao longo da vida.

A proposta ainda propõe que o governo estadual faça um cadastro único das empresas e dirigentes. Irá ficar a cargo do executivo implantar estas ações e regulamentar a nova lei. Em relação aos gastos obtidos pela campanha e incentivos fiscais, será feito por meio de dotações orçamentárias ou se preciso com suplementação de valores.