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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

10/03/2014 18:54

Assomasul estrutura plantão para garantir recurso federal aos municípios

Kleber Clajus
Bancada federal esteve reunida hoje com prefeitos para estabelecer critérios de celeridade na obtenção de recursos (Foto: Marcos Ermínio)Bancada federal esteve reunida hoje com prefeitos para estabelecer critérios de celeridade na obtenção de recursos (Foto: Marcos Ermínio)

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) anunciou, nesta segunda-feira (10), que dispõe de estrutura de plantão permanente para auxiliar prefeitos a encaminhar documentação de projetos e assim obter recursos federais através de emendas como parte do orçamento impositivo. O prazo para protocolar as propostas encerra no dia 21 de março e foi tema de debate hoje entre 70 prefeitos e a bancada federal do Estado, na sede da entidade, em Campo Grande.

Para o presidente da Assomasul e prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB), a ideia da entidade é que os gestores públicos utilizem a estrutura técnica da Central de Projetos. Nela uma equipe multidisciplinar colabora na elaboração das propostas que, neste ano, já somam 13 entregues à prefeituras.

De acordo com o prefeito de Cassilândia, Carlos Augusto da Silva (DEM), o suporte fornecido pela Assomasul deve contribuir na solução de demandas técnicas quanto a elaboração das propostas e consequente obtenção do recurso para executá-las. Já o prefeito de Bela Vista, Renato de Souza Rosa (PSB), relembrou que a a dificuldade também se concentra na “burocratização” dos processos para novas obras e término das que estão em andamento.

Prazo Reduzido – O deputado e coordenador da bancada federal, Vander Loubet (PT), alertou na ocasião que o prazo para que sejam protocoladas as solicitação no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) encerra em 21 de março, em decorrência do processo eleitoral. Caso isso não ocorra, os municípios podem ficar sem recursos das emendas parlamentares.

Neste ano, as emendas individuais devem representar R$ 161 milhões aos municípios sul-mato-grossense. O valor é distribuído entre os 11 congressistas, três senadores e oito deputados, cada um com direito a R$ 14,646 milhões.

Vander lembrou ainda que há “restos a pagar” de 123 convênios, fechados em 2012, que somam R$ 50 milhões a serem liberados.
O tempo menor para encaminhar a documentação é visto pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) como estratégia do governo Federal para que não seja possível empenhar o recurso, uma vez que houve contingenciamento e a necessidade de se refazer a listagem de indicações.

O tucano também defendeu prioridade para projetos já em tramitação e rediscussão do pacto federativo para que os municípios não sejam prejudicados pelos incentivos fiscais concedidos pela União e Estados.

Também estiveram presentes no evento na Assomasul os deputados federais Geraldo Resende (PMDB), Fábio Trad (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Grandão (PT), além de representantes da Caixa Econômica Federal e Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste).



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