Bernal nega “calote”, usa jogo de números e dá pito em secretário
O prefeito Alcides Bernal (PP) negou esta tarde, em entrevista coletiva, ao lado de integrantes de sua equipe de governo, que tenha dado calote de quase R$ 450 milhões em fornecedores de bens, obras e serviços para a Prefeitura de Campo Grande. Também contestou os números apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Calote”, recém criada, afirmando que a dívida com as empresas é de apenas R$ 19 milhões, num jogo de números que só confirma o débito total de R$ 448,1 milhões, embora com os valores empenhados estarem sendo contestados pela prefeitura.
A coletiva à imprensa foi marcada por um momento inusitado, um puxão de orelha do prefeito Alcides Bernal no secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vanderlei Bem Hur da Silva, em razão deste ter admitido que existem “atrasos” nos pagamentos a cerca de 30 empresas. “Não é atraso, está tudo dentro do que é legal”, disse Bernal a Ben Hur, puxando-o pelo braço.
Ben Hur estava explicando que existem de 20 a 30 empresas que estão para ser pagas, mas atribuiu essa situação a uma “questão de fluxo de caixa” e não a um calote deliberado. “Não é ir ali pagar e acabou, tem que obedecer uma ordem de pagamentos. Se há atrasos, são atrasos de dias”, explicou ele, momento que Bernal chamou a atenção do assessor, sem muito alarde.
Bernal considera que a CPI do Calote é para “desgastar” a sua gestão para poder cogitar a cassação de seu mandato. “Me admira de vereadores que estão há anos na Câmara não saber diferenciar empenho de liquidação”, afirmou o prefeito, garantindo que a “CPI do Calote” é fruto de um “equívoco de interpretação por parte da Câmara”.
O secretário Vanderlei Ben Hur argumentou que a Prefeitura de Campo Grande tem valor empenhado de R$ 710.882.410,30 quantos aos fornecedores, tendo liquidado (procedimento pré-pagamento) R$ 281.817.000,85 e efetivamente pago R$ 262.751.711,42 e que a dívida real seria de apenas R$ 19.065.289,43 (valor liquidado menos valor pago).
A assessoria de Bernal utilizou conceitos técnicos para contestar os números da “CPI do Calote”, já que empenho é o primeiro estágio da despesa orçamentária, podendo tanto ser aumentado como anulado, parcialmente ou totalmente. Ben Hur usou na conta dos R$ 19 milhões apenas valores com maior certeza para a extinção da obrigação, em razão de a Prefeitura estar contestando alguns valores empenhados a partir de licitações ou contratos herdados da gestão passado, de Nelsinho Trad (PMDB). Embora contestada a dívida, a CPI do Calote aponta corretamente que a Prefeitura tem R$ 448.130.707,97 de “valor a pagar”, que é apurado com o valor do empenho sendo subtraído do valor efetivamente pago. As justificativas e ângulos de visão é que são diferentes.
Valores contestados - De qualquer forma, o secretário Ben Hur deixou claro que a prefeitura não deverá pagar o total de R$ 448 milhões que estão empenhados, justamente por entender que há valores indevidos que merecem ser anulados. Mas a demora na definição do que efetivamente a prefeitura deve é um dos fatores de desgaste político de Bernal e que acabaram favorecendo o clima para a instalação da CPI do Calote.
Nesse ponto, o procurador-geral jurídico da Prefeitura de Campo Grande, desembargador aposentado Luiz Carlos Santini, apontou o exemplo de contrato com a RDM Recuperação de Crédito Ltda. A atual gestão questiona o valor de R$ 4.7 millhões que a RDM está cobrando nestes cinco primeiros meses de 2013, alegando que no “ano passado inteiro só recebeu R$ 1.064.000,00 de comissão”.
Pelo edital de 2009, segundo Santini, a prefeitura tem prazo para avaliar a cobrança de comissão da RDM e está fazendo isso. “Nós ainda estamos vendo se a comissão está de acordo”, declarou o procurador.
Quanto ao fato de a RDM ter fechado as portas, Santini disse que prédio onde a empresa estava instalada era da Emha (Empresa Municipal de Habitação) e sem pagar aluguel. O Ministério Público teria exigido que a Prefeitura fizesse contrato e recebesse aluguel. “A RDM optou por vontade própria sair do prédio e fechar”, apontou Santini.
Os valores de alugueis pelo tempo que a RDM ocupou o prédio da Emha, segundo Santini, também deverá ser descontado do valor a ser pago à empresa por seus serviços de cobrança de débitos tributários.
Bernal e seus assessores também foram questionados sobre a situação da Solurb, que faz a coleta de lixo em Campo Grande e não recebe da prefeitura desde o início do ano, acumulando uma dívida de mais de R$ 20 milhões. Silenciaram sobre esse contrato.
