Candidatos prometem reduzir ICMS, responsável por 51% da receita de MS
Os dois candidatos ao Governo do Estado que permanecem na disputa, o senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), já apresentaram ao eleitor sul-mato-grossense propostas para diminuir a alíquota do ICMS (Imposto sobre operações relacionada à Circulação de Mercadorias, Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) sobre diversos produtos, como o óleo diesel e a energia elétrica. Um imposto responsável por uma arrecadação de mais de R$ 6 bilhões neste ano.
A medida, apesar de atrativa para o eleitor do Estado, que também consume produtos produzidos e comercializados dentro de Mato Grosso do Sul, pode não ser tão simples de ser implementada. Dados apresentados pelo atual governador André Puccinelli (PMDB) mostram que o ICMS responde por 51% do Orçamento do Estado para este ano (R$ 12,089 bilhões). Em 2014 a arrecadação do tributo deve atingir R$ 6,259 bilhões.
“O gestor público trabalha com um orçamento dentro da previsão de receitas. Junto com as propostas de diminuição de arrecadação, tem que haver concomitantemente uma proposta de redução de gastos do governo para poder equilibrar este orçamento”, explica o economista Sérgio Bastos.
Reinaldo, por exemplo, já prometeu diminuir a alíquota do ICMS que incide sobre o óleo diesel dos atuais 17% para 12%. O tucano também propôs alterar os parâmetros de cobrança do tributo, para fazer com que empresas interessadas em se instalar no Estado procurem regiões com baixos índices de industrialização. Ele também quer acabar com o chamado ICMS Garantido, a cobrança antecipada de parte do imposto relativo às operações tributadas a serem realizadas no Estado, pelos estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado, com mercadorias oriundas de outras unidades da Federação ou com produtos resultantes do processo de industrialização em que forem utilizadas.
Já Delcídio apresentou uma redução mais tímida no imposto sobre o combustível, de apenas três pontos percentuais, de 17% para 14%. O petista também prometeu isentar de ICMS a conta de energia de quem consume até 200 kWh por mês, segundo ele praticamente 40% dos consumidores do Estado.
Ambos dão a mesma justificativa, de que uma redução na carga tributária do Estado aumentaria o consumo e propiciaria mais competitividade ao que é produzido em Mato Grosso do Sul.
“Essa é uma mudança difícil de fazer, até porque a velocidade que você pode diminuir o ICMS é maior do que diminuir gastos no orçamento. A redução de gastos é mais lenta, por mais que seja vantajoso para o cidadão, mas a execução não é tão simples”, pontua o economista.
O atual governador ainda não divulgou a previsão de orçamento para 2015 com as especificações de receitas, mas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada em julho pela Assembleia Legislativa, aponta uma receita estimada de R$ 13 bilhões, e para 2016, se mantido os atuais parâmetros de cobrança do imposto, esse montante deve ultrapassar R$ 13,6 bilhões.
