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Campo Grande, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

12/08/2015 13:00

Cinco deputados desistem de viagem, mas sessão não tem quórum nesta 4ª

Leonardo Rocha
Com apenas dez deputados, projetos não foram votados hoje na Assembleia, por falta de quórum (Foto: Assessoria/ALMS)Com apenas dez deputados, projetos não foram votados hoje na Assembleia, por falta de quórum (Foto: Assessoria/ALMS)

Cinco deputados desistiram do “Trem da Alegria” para Cuiabá, onde se comemora os 180 anos do legislativo estadual do Mato Grosso, no entanto isto não impediu que fosse cancelada a votação dos projetos na sessão de hoje (12), em Campo Grande, que durou pouco mais de um hora. Apenas dez parlamentares ficaram até o final, sendo insuficiente para se ter o quórum qualificado.

Para se votar os projetos na Assembleia são necessários 12 deputados no plenário, mas na sessão desta quarta-feira (12), no momento da “Ordem do Dia”, só havia 10, número insuficiente. A assinatura do parlamentar no começo da sessão garante o recebimento integral do salário. Estava previsto na ordem do dia a votação de quatro projetos, mas por esta situação ficaram para depois.

Projetos - Na pauta constava o projeto de Junior Mochi (PMDB) que cria a comenda “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, em comemoração ao Dia do Maçom. Uma matéria de Márcio Fernandes (PT do B) sobre comunicação de ocorrências por embriaguez de crianças e adolescentes em unidades de saúde, assim como a instituição da Semana Estadual de Prevenção e Combate a Depressão, proposta de Antonieta Amorim (PMDB).

Deixou de ser votado também o projeto de José Carlos Barbosa (PSB) que obriga concessionárias de veículos a fixar cartazes sobre isenções tributárias às pessoas com deficiência. Outros projetos importantes do governo estadual também aguardam análise nas comissões para ser levado ao plenário, entre eles o que altera a lei de acesso a informação, para que o executivo possa divulgar o salário dos servidores por meio de um novo Portal da Transparência.

Outra proposta do executivo trata da concessão de isenção de imposto sobre a doação ou transmissão de bens, por causa de morte, a pessoas de baixa renda, que fazem parte de programas habitacionais. O objetivo é dar esta opção para que este público que não tem condições de pagar o imposto, possa registrar o imóvel em seu nome”.

Viagem – Oito deputados seguiram para o evento em Cuiabá, entre eles o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), Beto Pereira (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Mara Caseiro (PT do B), Felipe Orro (PDT), Renato Câmara e Rinaldo Modesto. Cinco desistiram da viagem: Ângelo Guerreiro, Márcio Fernandes (Pt do B), Lídio Lopes (PEN), José Carlos Barbosa (PSB) e Antonieta Amorim (PMDB).

Lídio disse que preferiu ficar no Estado quando soube que haveria trabalho normal na Assembleia, já que acreditava que seria uma sessão única para os dois estados nesta solenidade. “Resolvi então ficar aqui no meu Estado , para continuar nosso trabalho”.

Mesma justificativa de José Carlos Barbosa que confirmou sua ida para o Mato Grosso, por acreditar que a sessão seria “comum” entre os legislativos, como não cancelaram (sessão) em Campo Grande, resolveu ficar para realizar os compromissos locais. Márcio Fernandes (PT do B) ponderou que está frente da Semana do Jovem Empreendedor, por isso precisava ficar na Capital.

Já Antonieta ponderou que não viajou porque tinha indicações para fazer e que como já iria uma comitiva para Cuiabá, resolveu ficar para “dividir” a turma, e assim ter número suficiente para ser ter a sessão. “Estamos muito bem representados lá em Cuiabá, então fiquei para contribuir aqui”.

Ângelo Guerreiro disse que resolveu deixar a viagem porque vai receber o prefeito de Água Clara, em seu gabinete. “Tenho assuntos a resolver aqui, mas o evento no Mato Grosso tem sua importância histórica, tem um grupo lá e eu fiquei na outra parte daqui”.

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