Corrêa destaca votação de reformas e prevê entrega de obras em 2020
Presidente da Assembleia garante que os trabalhos não serão prejudicados devido ano eleitoral
Ao avaliar o ano de 2019, o presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), destaca que os parlamentares souberam enfrentar os projetos importantes e polêmicos, como as reformas e ajustes fiscais, ao mesmo tempo que deu transparência e agilidade aos trabalhos da Casa de Leis. Para o ano que vem espera concluir as obras nos gabinetes, colocar as sessões na TV Aberta e ainda conciliar as atividades com o ano eleitoral.
No primeiro ano a frente da Casa de Leis, Corrêa ponderou que conseguiu “estabelecer sua marca”, depois de receber o apoio de 22 deputados para assumir a presidência. “Fizemos um grande trabalho, com respeito a todos e sem passar ninguém para trás”. Sobre as inovações, citou a digitalização de todos os projetos e documentos, assim como o envio das votações nos celulares dos deputados, para cada sessão.
Ele reconheceu que o ano teve seus projetos “difíceis”, como a votação da nova reforma da previdência, assim como ajustes fiscais, entre eles do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS). “Houve articulação política e um trabalho bem feito dos líderes partidários, na hora de lidar muitas vezes com pessoas desinformadas e informações erradas”, disse o tucano.
Protesto - Corrêa citou o protesto que ocorreu pelos produtores (rurais), quando votaram o ajuste fiscal para o Fundersul. “As pessoas estavam desinformadas, chegaram a acampar aqui na frente, tivemos até que fechar a galeria (auditório) de cima, mas conseguimos manter a segurança e votar a matéria”.
Também elogiou a “agilidade” da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na apreciação das propostas, assim como a polêmica na criação de gratificação de 20% nos salários dos juízes. “Se tratava de meritocracia e produtividade, e um assunto interno do Judiciário, entendo que o sindicato (Sindijus) deveria discutir direto com eles e não com os deputados”, pontuou.
Sobre a chamada “verba indenizatória”, garantiu que a partir de dezembro deste ano, todas as notas fiscais serão digitalizadas no Portal da Transparência, para que tenham livre acesso da população, antes até de serem pagas pela Assembleia. “Nossa intenção é dar transparência em todo processo.
Ano eleitoral – O presidente garantiu que o fato do próximo ano ser eleitoral, não vai atrapalhar os trabalhos, atividades e votação de projetos. “Antes de começar (campanha) vamos publicar um ato com todas as regras durante este período e acredito que a eleição não prejudicará o andamento dos trabalhos, mas todas as ações serão definidas pelo colegiado”.
Apesar de ser uma eleição municipal, os deputados aproveitam o período para apoiar os aliados nas disputas pelas prefeituras e vagas no legislativo, tendo que viajar para o interior do Estado, para ficar mais perto das bases (eleitorais). “Vamos seguir normal com as sessões”.
Obra – Para 2020, Corrêa espera terminar as obras dos novos gabinetes, que segundo ele, todos ficarão na parte superior da Assembleia, comportando os 24 deputados. A intenção é que no piso inferior fiquem todos os serviços do Legislativo. “Vamos intensificar as obras durante o recesso parlamentar e esperamos concluir as entregas até abril”.
Segundo o tucano, o investimento é por volta de R$ 3,6 milhões e está sendo conduzida pela primeira secretaria. “Não é uma mudança fácil, tem a questão de estrutura, já que este prédio já tem 40 anos, mas a ideia é os servidores ficarem embaixo e os deputados em cima”.
Outro projeto para o próximo ano é colocar a TV Assembleia em canal aberto, para que mais pessoas possam acompanhar as sessões durante a semana. “Já temos até que será o canal 34, isto faz parte de uma parceria com o Senado Federal, que nos ajudou na infraestrutura para implantar”.
Números – Ao todo foram 502 projetos apresentados no ano, sendo 286 aprovados. Os parlamentares fizeram 3.352 indicações, 914 moções e 448 requerimentos. Ainda foram realizadas 31 audiências públicas, 47 sessões solenes. Já as frentes parlamentares contaram com 30 reuniões.
Houve a conclusão do concurso público, assim como campanhas voltadas ao meio ambiente, novo prazo para aposentadoria incentivada dos servidores e o início dos trabalhos da CPI da Energia. “Como iremos aproveitar o recesso para fazer as obras, os trabalhos da comissão (CPI) retornam em fevereiro”, explicou Corrêa.
