Delcídio defende em audiência PAC para as regiões de fronteira
O senador Delcídio do Amaral(PT/MS) defende a criação de uma versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para promover o desenvolvimento econômico e social das regiões de fronteira.
Segundo o senador, até hoje o governo não estruturou nenhuma política consistente que estimule a vocação econômica e crie perspectivas de uma vida melhor para a população que vive nas divisas do Brasil com os demais países da America do Sul.
“Até o momento vivemos de ações espasmódicas, sem um projeto integrado de desenvolvimento. Estamos sempre correndo atrás das conseqüências , quando o correto seria atuar na origem. Por que não criar um PAC específico, no qual estariam previstos recursos para investir em segurança, saúde e educação, com regras também para atrair investimentos que gerem emprego e renda na faixa de fronteira ? , sugeriu o senador durante audiência pública sobre as questões indígena e fundiária promovida pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira do Senado, em Brasília.
Delcídio defende uma ação ampla, que contemple todos os aspectos relacionados à vida na fronteira.
“Não adianta só combater o contrabando e o narcotráfico que atormentam quem vive nessas regiões. É preciso ter um projeto de desenvolvimento econômico e social , além de uma série de políticas comuns a todos os países que ofereça tratamento diferenciado, principalmente na área da saúde, como nos hospitais de fronteira, onde, no caso de Mato Grosso do Sul, a gente atende nossos irmãos paraguaios e bolivianos. Temos que promover também a regularização fundiária e resolver os conflitos pela posse da terra que envolvem indígenas e produtores rurais, para trazer tranqüilidade a região”, defendeu o senador.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a audiência, concordou com o diagnóstico de Delcídio e chamou a região fronteiriça de "verdadeiro queijo suíço, cheio de buracos". De acordo com a parlamentar gaúcha, as realidades locais das áreas fronteiriças são bem diferentes em cada estado brasileiro. “No Rio Grande do Sul, por exemplo, há 198 municípios situados a até 150 quilômetros de países vizinhos, que precisam de um marco regulatório que estimule seu desenvolvimento”, afirmou.
O diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, ministro João Luiz Pereira Pinto, admitiu que existe uma "falta de comunicação" entre diversos órgãos do governo brasileiro que tratam de temas ligados à região de fronteira. Segundo ele, para que o Brasil apresente uma "face única" nas negociações com os países vizinhos são necessárias longas negociações internas. “Muitas vezes passo mais tempo negociando na Esplanada dos Ministérios do que com os nossos vizinhos”, revelou o ministro.
