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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

03/05/2016 18:30

Delcídio promete se defender pessoalmente de processo que pode cassá-lo

Michel Faustino
O senador Delcídio do Amaral prometeu comparecer nas sessões da CCJ. (Foto: Agência Brasil/Arquivo)O senador Delcídio do Amaral prometeu comparecer nas sessões da CCJ. (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

O senador Delcídio do Amaral (sem partido) informou, através de sua assessoria de imprensa, que pretende se defender pessoalmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no processo que pode cassar o seu mandato sobre a acusação de quebra de decoro. Nesta terça-feira (03), o Conselho de Ética aprovou, por unanimidade, o prosseguimento do processo.

De acordo com a assessoria, o senador afirmou estar disposto a comparecer às sessões da CCJ e apresentar as teses de defesa. No entanto, por estar de licença médica, Delcídio deve retornar ao Senado na próxima quinta-feira, dia 12. As datas das sessões ainda não foram definidas.

A ausência de Delcídio nas reuniões do Conselho de Ética foi bastante criticada pelos parlamentares. Ele foi convocado por quatro vezes para depor na comissão, mas não compareceu em nenhuma. A alegação da defesa era de que ela não tinha condições de se defender por não ter tido acesso a documentos utilizados para sustentar a acusação no processo de cassação por quebra de decoro.

Com a aprovação no Conselho de Ética, cabe agora a CCJ fazer a analise dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deve ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Depois de admitido pela CCJ, o parecer será encaminhado para votação no Plenário do Senado, onde também será aberta e nominal.

A cassação do mandato só ocorrerá se houver apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 votos. A CCJ pode recomendar o arquivamento da representação.



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