Deputada se revolta com ação judicial contra Lula Molusco e Lula Petralha

A deputada estadual Gleice Jane (PT) cobrou hoje explicações do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre a existência de uma série de processos utilizados para teste de sistemas e funcionalidades em que aparecem como réus nomes como “Lula Molusco” e “Lula Petralha”. Segundo ela, a situação favorece o surgimento de “fake news” e pode afetar a credibilidade do Poder Judiciário.

A parlamentar levou a denúncia que recebeu ontem à tribuna da Assembleia e pediu que os dados sejam retirados do acesso público, além de apontar que pretende acionar o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigarem quem colocou informações com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma vexatória.

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Ela diz que é preciso identificar se foi servidor público ou prestador de serviço por meio de algum contrato com a Justiça estadual. “Eu estou entendendo que houve ali um hacker ou algum funcionário público ou alguma empresa que de forma mal intencionada está utilizando a instituição pra utilização de fake news”, disse.

A deputada continuou analisando o risco de mau uso do conteúdo, que poderia atingir a confiança no sistema de Justiça. “Nós não podemos permitir que alguém questione a legitimidade ou a seriedade de uma instituição pública, nós não podemos colocar em risco a credibilidade da população na instituição pública.”

Ela apresentou duas indicações e o presidente da Casa, Gerson Claro (PP), informou que encaminharia pedido de esclarecimentos ao TJMS. A reportagem já entrou em contato com a instituição sobre providências a serem adotadas.

Lista de processos - A reportagem encontrou esta manhã pelo menos 12 procedimentos em que o réu ou requerente é “Lula Molusco”, “Lula Molusco Silva” ou “Lula do Petralha”, recebidos de 2015 a 2018. Por se tratar de material de teste, as datas podem não ser exatas.

Do total, 6 têm Lula como réu. Um deles, “Lula Molusco Silva”, é acusado de furto ocorrido em 2015, em Aparecida do Taboado. A movimentação, com citação em carta precatória, é de junho de 2016.

Outro caso é auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas, tendo como indiciado “Lula do Petralha”. No documento, que tramita na “Comarca de Unidade de Teste”, consta que a detenção ocorreu em dezembro de 2018.

Não há histórico da ocorrência, apenas que “a reeducanda” foi condenada a cinco anos e três meses de reclusão e que deve seguir regras, com estar em casa das 19h às 6h, não ingerir bebidas alcoólicas e não se ausentar da comarca sem autorização judicial.

Quando não é MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) como autor, o sistema mostra que o requerente da ação é “Bob Esponja Calça Quadrada”. Nesta ação, o nome de Lula é usado como se fosse o de uma empresa que vendeu veículo ao autor, que se envolveu em acidente de trânsito.

O autor, “Bob Esponja”, alega que não conseguiu frear a tempo por conta de um problema no freio do carro recém-adquirido. Alega que houve perda total do veículo e, por ter ficado hospitalizado, ficou sem exercer atividades comerciais, deixando de obter remuneração de R$ 5 mil.

Essa não é a primeira vez que o nome do presidente é utilizado em testes de sistemas do Judiciário. Em 2019, o Campo Grande News encontrou processo em que ele era réu em uma ação fictícia movida pelo cantor Caetano Veloso.