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Política

Deputados aprovam adicional aos servidores temporários do sistema penitenciário

Projeto passou por duas votações e até sessão extraordinária após acordo de líderes

Por Leonardo Rocha | 11/08/2020 10:15
Deputados durante sessão virtual na Assembleia (Foto: Reprodução - Facebook)
Deputados durante sessão virtual na Assembleia (Foto: Reprodução - Facebook)

Com sessão extraordinária, os deputados aprovaram o pagamento de adicional de “risco de vida” aos servidores contratados por período temporário, no Sistema Penitenciário do Estado, tanto nos presídios, como nas Casas de Guarda.

A proposta foi enviada pelo governo estadual na semana passada, já sendo colocada em regime de urgência, tanto que passou por duas votações apenas nesta terça-feira (11), sendo convocada uma (sessão) extraordinária para que a questão fosse concluída.

Para ter o apoio dos deputados, o governo explicou que este adicional de “risco de vida” não está previsto na legislação para os servidores temporários destas unidades, por isso a necessidade de aprovar a proposta. Este benefício representa a alíquota de 50%, seguindo a base de cálculo dos seus vencimentos.

O governo ainda destaca que pagamento deste adicional é importante porque muitas vezes os profissionais de saúde não se interessam pelas vagas abertas nas unidades prisionais, em função da remuneração.

Com a aprovação da proposta em regime de urgência, a matéria já segue para sanção do govenador Reinaldo Azambuja (PSDB), já que não sofreu emenda dos parlamentares.