Deputados divergem sobre regras e limitações para doações de campanha
Eventuais mudanças serão votadas no Congresso Nacional
Os deputados estaduais divergem sobre novas regras e limitações para as doações de campanha, que estão sendo discutidas na reforma política, em Brasília. Alguns entendem que é preciso mais controle para a contribuição de pessoa física e outros ressaltam que muita rigidez, pode provocar aumento de casos de caixa dois.
Para Márcio Fernandes (PMDB) a doação de pessoa física precisa de regras específicas, para limitar e estipular quanto poderá ser contribuído por cada pessoa. "Eles estão discutindo esta situação em Brasília, mas é importante estes limites, até para se chegar em um modelo ideal. Entendo que está ainda é a saída, pois sou contra o financiamento público".
Renato Câmara (PMDB) ponderou que com as devidas "limitações" de valores a serem doados, caberá ao candidato procurar várias pessoas para doares em suas respectivas campanhas. "Vai ter que procurar mais apoio, não ficando ligado apenas a alguns empresários com mais recursos, diversificando assim seu grupo de doadores e incentivadores".
Já João Grandão (PT) é mais cético ao analisar estas eventuais mudanças, lembrando que partidos podem variar para ter um grupo de pessoas diferentes para fazer a doação. "Tem grupos que possuem um rol de empresários dispostos a contribuir, o que ainda deixa a disputa desigual, teriam que limitar inclusive o valor que cada um pode contribuir".
Para Rinaldo Modesto (PSDB) as doações deveriam ser liberadas, sem restrições ou regras quanto ao valor ou percentual da sua renda. "Aqueles que querem contribuir com sua campanha iriam doar de forma voluntária, sem todo este impedimento, sem colocar empecilhos".
Coronel David (PSC), por exemplo, entende que muitas regras sobre este doador, poderá inclusive ser "desculpa" para muitos candidatos voltarem a utilizar o chamado "caixa 2". Ele defende mudanças na legislação eleitoral, que torne o pleito mais igualitário. "Teremos uma eleição diferente no ano que vem, mas é preciso fiscalizar com rigor como serão estas doações.
Reforma política - A Comissão Comissão Especial da Câmara Federal aprovou ontem (12), um teto para as doações individuais para campanha eleitoral. Deverá ter o limite de 10% da renda bruta do doador, desde que não ultrapasse 10 salários mínimos, para cada candidato na disputa.
Uma mesma pessoa pode doar para um candidato a senador, deputado estadual, deputado federal, governador e presidente da República na mesma eleição. A proposta agora segue para ser analisada pelos deputados federais, no plenário. Caso seja aprovada esta medida e outras mudanças, ainda precisa passar pelo Senado.
