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21/11/2012 13:14

Expectativa é que Dilma anuncie mais 1% para o FPM, diz André

Carlos Martins

Os municípios sul-mato-grossenses poderão ter uma boa notícia na próxima semana. Conforme informação do governador André Puccinelli nesta quarta-feira, a presidenta Dilma Rousseff poderá anunciar em Brasília um acréscimo de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Ela [a presidenta] já decidiu. Ela disse que vai anunciar coisa boa no comecinho de dezembro. Deverá ser na semana que vem, não se sabe o quê, mas para os municípios ela tomou alguma decisão. Provavelmente a coisa mais rapidamente executável é acrescentar um por cento do valor do FPM no bolão”, arrisca.

O “bolão” a que o governador se refere é composto pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IR (Imposto de Renda). Três por cento do arrecadado é retirado para os fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO). Dos 97% que sobram, os estados recebem 21,5% (FPE-Fundo de Participação dos Estados), os municípios recebem 22,5% (FPM-Fundo de Participação dos Municípios), e a União fica com 53%. Se tal medida se confirmar, os municípios, que já haviam recebido mais 1%, totalizando 23,5%, poderão dispor no mês de dezembro de mais 1% no repasse.

Prefeitos de Mato Grosso do Sul fizeram recentemente um dia de paralisação em protesto a diminuição dos valores do FPM repassados . Devido à desoneração do IPI (que entra na base do cálculo para o repasse do fundo) em virtude do desconto concedido na aquisição de veículos novos, a pressão ao Planalto é por uma compensação financeira.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), indica que pelo menos duas mil prefeituras, a maioria no Nordeste, não têm dinheiro para pagar o 13º dos servidores. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse, em Brasília, que estes dois mil prefeitos correm o risco de entrar no mês de janeiro como “fichas sujas”.

Para minorar a situação, a entidade pediu socorro a presidente Dilma Rousseff, para que autorize o pagamento de uma “quota extra” do FPM. Em novembro, segundo a CNM, o valor do segundo repasse para as prefeituras de todo o País foi de R$ 474.233.510,82 (descontado o percentual para o Fundeb - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

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