Frente vai discutir projetos e avaliar resultados na questão fundiária

A frente parlamentar aberta na Assembleia para discutir a regularização fundiária, vai realizar nesta tarde (27), a partir das 14h, uma reunião de trabalho com foco em projetos e ações para agilizar estes processos, assim como debater resultados e atividades desenvolvidas por órgãos que tratam do setor.

O evento vai ocorrer no plenarinho da Assembleia, sendo conduzida pelo deputado Renato Câmara (MDB), que é coordenador dos trabalhos. Uma das pautas de hoje (27) está a solicitação à Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) sobre os resultados de cooperação técnica que fez com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As duas instituições fizeram um projeto de consolidação do arquivo gráfico municipal do Estado, que vai servir para o grupo de trabalho avaliar a questão fundiária. Outra pauta é a discussão de um anteprojeto que vai ser sugerido ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para regulamentar os registros de imóveis rurais georreferenciados.

O grupo de trabalho também conta com os deputados Herculano Borges (SD), Beto Pereira (PSDB), Enelvo Felini (PSDB), João Grandão (PT), Marcio Fernandes (PMDB), Paulo Corrêa (PR) e Zé Teixeira (DEM). Além dos parlamentares, mais 24 instituições que tem relação com o setor tem representantes na frente.