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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

26/12/2013 19:20

Guerra de desembargadores: nova decisão suspende cassação de Bernal

Edivaldo Bitencourt e Zana Zaidan
Bernal festejou nova liminar que interrompeu processo de cassação na Câmara (Foto: Marcos Ermínio)Bernal festejou nova liminar que interrompeu processo de cassação na Câmara (Foto: Marcos Ermínio)

A decisão sobre o futuro do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), abriu uma guerra interna no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Há pouco, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Batista da Costa Marques, revogou a liminar concedida, na tarde de hoje, pela desembargador Tânia Garcia de Freitas Borges, e suspendeu, de novo, o processo de cassação do chefe do Executivo.

A guerra de liminares começou de manhã, quando Costa Marques acatou pedido de Bernal e determinou a suspensão da sessão de julgamento, convocada a pedido da Comissão Processante. Ele alegou que poderia ocorrer grave erro e sob risco de não ter reparação.

Em meados da tarde, a desembargadora, que tinha negado o mandado de segurança na segunda-feira de plantão, concedeu nova liminar e revogou a do vice-presidente do Tribunal de Justiça. Ela acatou a solicitação da Câmara Municipal, de que a concessão de nova liminar feria o regimento interno do Poder Judiciário. Neste caso, a de que a decisão de Tânia Borges não poderia ser revogada por ser a plantonista do TJMS.

No entanto, Bernal recorreu novamente e obteve nova decisão favorável de João Batista da Costa Marques. “Cabe ressaltar primeiramente que não existe a tão malfadada incompetência sustentada pela decisão proferida nos autos n. 1603174-87.2013.8.12.0000, porque é inegável que foi proferida pelo desembargador plantonista, em que houve a distribuição do presente feito, acumulando a função de Presidente do Tribunal de Justiça em exercício”, frisou o vice-presidente, que chefia interinamente o Poder Judiciário.

“Reafirmo, é claro que a decisão proferida nestes autos não tem o mesmo objeto, porque naquela houve a possibilidade do juízo de retratação, denegando, e remetendo o agravo regimental ao julgamento da turma”, reafirmou João Batista.
Além de determinar a suspensão do julgamento, ele ainda se antecipou a eventual resultado. “E e caso, já tenha sido finalizada a votação, o seu resultado será sem efeito jurídico, e nulo de pleno direito”, determinou.

Após ser notificado pelo oficial de Justiça, o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Oliveira (PMDB), suspendeu a sessão de julgamento do mandato de Bernal. A Câmara Municipal deverá recorrer para marcar nova sessão de julgamento.

Bernal vai fazer a próxima defesa antes da votação do pedido de cassação
O prefeito Alcides Bernal vai se defender durante a sessão extraordinária que pode resultar na cassação de seu mandato Neste momento, Bernal está sen...
Com chegada de Bernal, população protesta e até canta Hino Nacional
As dezenas de pessoas que ocupam o prédio da Câmara Municipal de Campo Grande protestaram no momento em que o prefeito Alcides Bernal (PP) chegou à s...


QUE JUSTIÇA SEJA FEITA, BERNAL ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSEGUIU SE QUER DAR INICIO EM SEUS PROJETOS ADMS., DEVIDO A INSOFISMADA PERSEGUIÇÃO POLITICA QUE VEM SOFRENDO PELA FORTE OPOSIÇÃO E QUE POR CAPRICHO DE QUEM NÃO SE CONFORMA EM NÃO ALCANÇAR O MESMO PÚBLICO QUE BERNAL, PEDIU SUA CABEÇA A 22 VEREADORES PELO VALOR DE 400 MIL REAIS CADA, PERFAZENDO-SE UM TOTAL DE 8 MILHÕES E 800 MIL REAIS,. DINHEIRO ESTE SURRUPIADO DOS COFRES PÚBLICOS DO ESTADO, TIRANDO O PÃO DA MESA DOTRABALHADOR, MAS SE ESQUECEU DE UMA COISA NEM TODO HOMEM QUE ESTA COM A MÃO NESSA GUERRA É PASSÍVEL DE PROPINA. PORTANTO SAIBAM OS DA FAMIGERADA ALA TIRANA QUE HOMENS HONRADOS AINDA EXISTEM E COM CAPACIDADE ILIBADA E DE AÇÃO PERSONALIZADA...MÉRITOS AO ILUSTRE DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA.....
 
MARGARETH TAVEIRA em 27/12/2013 12:51:20
Assim o judiciário expõe de vez as mazelas legais a que estamos sujeitos. Legislação rumim essa, democracia mais parecida com baderna e próximo a anarquia. Muita letra da lei pouca efetividade e ação.
 
Adriano Magalhães em 27/12/2013 12:47:58
...quanta coisa mau explicada, quanta ladroagem, vai nós(pobre mortais) fazer algo de errado, pra ver se justiça não cai matando em cima de nós... AINDA BEM QUE EXISTE A JUSTIÇA DIVINA porque essa é infálivel, pode a justiça do homem não fazer nada, ++++ ESTÁ NÃO FALHA. Vocês politicos( vereadores, deputados, magistrados, prefeito), pense um pouco nisso...tenham vergonha na cara, sejam homens de verdade e não esses animais que não tê um pigo de amor ao próximo ( a população).
 
maria antonienta em 27/12/2013 12:04:51
O PREFEITO DAS FÁBRICAS PERDIDAS POR NÃO QUERER ATENDÊ-LAS MESMO COM A IMPLORAÇÃO DE PUCCINELLI.
E AINDA VEM GENTE DIZER "RESPETCHHHH U MÊU VÓTU." TENHAM DÓ, NÉ!
 
Cristiano Arruda em 27/12/2013 12:04:41
ISSO MESMO "RESPEITEM O MEU VOTO", pare de protelar e vá à Câmara e prove através de documentos oficiais que não deve nada porque tentar ganhar no gogó era no tempo de radialista. A Câmara tá fazendo o seu papel. Para de fugir e ficar debaixo da saia da dona "JUSTIÇA". Você hoje não é o advogado é infelizmente o prefeito e o seja com letra maiúscula pois tá todo mundo desconfiado do seu medo. QUEM NÃO TEME MOSTRA A CARA E AS CONTAS.
 
Carlos Marques em 27/12/2013 12:03:24
Vamos torcer para que em 2014 eles não fiquem em pé de guerra,pq quem perde somos nos e a nossa capital.
Espero q eles façam um acordo e fique tudo em paz.
 
joao batista em 27/12/2013 11:20:07
e pra cassar os vereadores, como que faz?
 
leandro koiti em 27/12/2013 11:13:26
esse sim foi um ano perdido por causa da briga entre prefeito vs vereadores. não se viu praticamente nada em relação a administração da cidade pelo tempo perdido com essa briga idiota...
 
wender silva em 27/12/2013 09:59:17
É uma pena que nossos vereadores e prefeito não se entendem, nesta disputa interessa quem perde é Campo Grande, sejam patriotas, estamos acima de seus interesses.
Senhores esta máxima de que o povo não tem memória, é interessante que mudem seus conceitos, os tempos são outros.
Sr. Edil e ao outros que se reelegeram especialmente, passaram o mandato do Nelsinho inteiro sequer reclamavam quando suas solicitações não eram atendidas.
Porque não requereu a cassação do Nelsinho quando deixou de pagar o aluguel da câmara? já que a responsabilidade é do prefeito.
Esta antecipação da licitação e o circo montado do transportes coletivos ?
Senhores respeitem a decisão tomada pelo voto, por fim, eu não votei no Bernal,
mas torço por ele.
 
Francisco Damaceno em 27/12/2013 09:48:44
Votei em Bernal, mas neste momento sou totalmente favoravel a sua cassacao.
O problema é quem assumiria em seu lugar, de onde não vejo nada melhor.
 
Reinaldo Sandim em 27/12/2013 09:28:31
Como é difícil entender as decisões tomadas pelas Autoridades integrantes do Poder Judiciário. Tudo bem, sabemos que as ciências jurídicas não são precisamente exatas, pois, em tese, os Magistrados analisam primeiramente os questionamentos dos advogados e naturalmente, os questionamentos são diferentes uns dos outros, ainda que se tratando do mesmo caso. Agora, algo MAIS PREOCUPANTE são as informações transmitidas através da mídia, onde alguns vereadores estariam mudando de posicionamento em relação ä possível cassação do mandato do prefeito, ante a oferta de cargo na EMHA e na AGETRAN. A populaçao vem acompanhando de olhos abertos o posicionamento de cada legislador em relaçao a esse episódio e a mudança de posicionamento neste momento teria que ser diante de um fato plausivo, senao......
 
Lenirdo Pedroso de Almeida em 27/12/2013 09:12:01
Fica cada vez mais claro e cristalino que a oposição à Bernal perdeu nas urnas é querem ganhar na politicagem dos acordos, acertos, conchavos..., mas o que me deixa ainda mais decepcionado é o nosso judiciário. Concede Liminar; revoga liminar, nega mandado de segurança, acata mandado de segurança. Quantas decisões a favor e contra, que bagunça, e vem me dizer que isso é justiça!!!!!!
 
Marcos Brasil Júnior em 27/12/2013 09:10:36
Parabéns DESEMBARGADOR, que a DITADURA seja enterrada de vez, e que a DEMOCRACIA seja respeitada. E assim sendo até mais dinheiro irá sobrar nos cofres do Estado.
 
CARLOS CLEMENTINO em 27/12/2013 09:09:47
A disputa pelo poder político de Mato Grosso do Sul está tão vergonhosa e caótica que hoje, praticamente, envolve todos os poderes. Isto, dá náuseas e pena dessa povo laborioso que, ainda, acreditam nesses homens gananciosos que prejudicam uma cidade fantástica como essa. É muita palhaçada para um circo tão pequeno.
 
Luis Acordado em 27/12/2013 08:58:27
Além de guerra política, estamos diante de uma guerra no judiciário. O que de fato está rolando nos bastidores??? Lamento a postura desse senhor desembargador... outra vergonha nessa história. O senhor está malucando seu histórico. Deveria ser julgado também.
 
Lene Pereira em 27/12/2013 08:50:23
Só sei de uma coisa: RESPEITEM O MEU VOTO!!!!
Democracia SIM, Golpe NÃO!!!!
 
Aldo Oliveira em 27/12/2013 08:43:03
Do jeito que ta indo.... Campo Grande vai continuar afundando durante quatro anos .... Ta parecendo um bando de gente imatura querendo derrubar um ao outro ...... Dizem que mulher que é assim ..... Mas vcs tão provando ao contrario ...... parem de perder tempo e vão trabalhar!!!!!!!! ta parecendo um bando de mulherzinha brigando ..... vamos usar a inteligencia se é vcs tem alguma!!!!!!! isso pra todos os envolvidos..... to com vergonha de vcs, dessa desunião!!!!!!!!
 
Emanoela gonçalves em 27/12/2013 08:35:55
Senhores desembargadores façam um favor para a população, cassação para todos, prefeito e vereadores. Nova eleição já.
 
Aparecida Pereira em 27/12/2013 08:31:20
Vergonha !!!! por isso e outras.. que eu não gosto de politica..... Por Favor chamem o Joaquim Barbosa...kkkk
 
Odair Prado em 27/12/2013 08:20:49
FORA BERNAL........EU VOTEI EM VOCÊ, MAS NÃO DÁ MAIS........A CIDADE ESTÁ ABANDONADA.........ESTÁ SUJA.............FORA BERNAL.....PELO BEM DE CAMPO GRANDE............CHEGA DE CONFUSÃO, CHEGA DE BRIGA, CHEGA DE PASSARMOS VERGONHA.........FORA BERNAL........SEU DESGOVERNO É UM BERNE MADURO!!!!!
 
jorge apolitico em 27/12/2013 08:17:34
VEREMOS A TROCA DE CARGO POR VOTOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
Nei Salviano
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nei salviano em 27/12/2013 08:14:26
Sr. Vereadores vão achar o que fazer e deixa o Homem trabalhar, afinal vcs não são tão certinhos assim, Este ano vcs só fizeram isso na vida e o nosso dinheiro indo pelo ralo no salário gordo q recebem.
 
Anna Moreira em 27/12/2013 07:54:27
Essa guerra no judiciario esta em que cifras?
quanto estão gastando?
continuem achando que o povo é palhaço.
que vergonha
 
jose lubizete em 27/12/2013 07:45:03
Trabalho sério da parte do políticos, dos órgãos públicos de todas as esferas, dos empresários e mesmo dos cidadãos e cidadãs, é o que Campo Grande carece e o que o povo da capital merece. Esse tempo desperdiçado com em uma encrenca danada da parte de alguns vereadores da Câmara Municipal para tirar do Poder Executivo o prefeito atual, deveria ser utilizado em excelentes projetos em prol de creches, de famílias necessitadas, de ruas esburacadas, sem asfalto, poeirentas, enfim, são tantos itens que farão desta cidade um dos centros urbanos brasileiros em que a qualidade de vida é a prioridade maior.
 
Inês Andrade de Alencar Rodrigues em 27/12/2013 07:35:12
a mesmo justiça que concedeu liminar as vereadores cassados também serve para o prefeito, para os vereadores servem para o prefeito não engraçado né
 
Renir Passos em 27/12/2013 07:22:51
Parabéns Dr. João Batista pela lisura e lhaneza. Eu que já o admirava por suas inúmeras qualidades, agora passo a venerá-lo.
 
Almir P.Borges em 27/12/2013 06:52:17
enquanto isso...não há remédios nas unidades de saúde da nossa capital.
 
Carlos Henrique em 27/12/2013 06:38:14
ESTOU COM NOJO DESTA BADERNA DA JUSTIÇA, PARECE BRINCADEIRA DE CRIANÇA, NÃO SE RESPEITAM , A PALAVRA DE UM NÃO TEM NUNCA VALOR, SERÁ QUE TEREMOS QUE CONVIVER COM ISTO ATÉ QUANDO????? OU QUEM MANDA É O DINHEIRO ??????
 
ELY MONTEIRO em 27/12/2013 06:38:07
acho tudo isso uma palhaçada, briga de desembargadores e juízes que pelo visto não sabem o que está acontecendo, o fato é que a cidade está esquecida enquanto durar este carnaval. se tem que cassar que seja logo que é minha opinião pelo que tenho lido desde o inicio do ano. porem se for pra deixar a cidade esquecida deixe o Bernal mesmo que fazendo besteira no lugar dele e trabalhar em paz, o que a população tem que fazer é vigiar e cobrar.
 
arnaldo ito em 26/12/2013 23:35:45
juris expeniandis, um Presidente de câmara Cassado por compra de votos , um dos membros da comissão cassado também, o presidente da comissão processante era vice da oligarquia anterior, meu Deus será que esses caras acreditam mesmo que estão fazendo valer a voz do povo? Vão trabalhar bando de desocupados e deixem o cara trabalhar o povo precisa de serviço não de pão e circo , MISERICÓRDIA!!!! Esses tão ferrados no ano que vem e nas próximas eleições daqui pra frente. O povo pode ter celular hoje em dia e a notícia e as lambanças circulam mais rápido. NÃO PRECISA SER CIENTISTA POLÍTICO NEM RAPOSA VELHA NA POLÍTICA PRA VER QUE ISSO É TIRO NO PÉ.
 
Marcelo Santos em 26/12/2013 22:48:56
Para mim, já virou palhaçada. parece que esses desembargadores estão mais perdidos que o próprio Bernal.
 
josé hamilton da silva rocha em 26/12/2013 22:23:28
e o circo continua...sem nenhum respeito a população...
 
gerson marques camargo em 26/12/2013 21:54:17
DENOTA PÚBLICA
Considerando os acontecimentos ocorridos nesta data com relação ao processo de USURPAÇÃO do cargo de Prefeito do Sr. Alcides Bernal em trâmite na QUADRILHA Municipal;
Considerando o lamentável conflito de decisões proferidas por Desembargadores do TJ/MS, que vem atendendo o CORONEL, o que contrária a garantia constitucional de segurança jurídica;
Considerando a necessidade de posicionamento da OAB/MS a respeito de tais acontecimentos, para que sejam devidamente apurados, bem como ao depois tomadas as providências necessárias a eventuais responsabilizações;
Considerando a parcialidade da OAB, em especial dos seus diretores e conselheiros;
Pedimos Justiça, do homem e Divina.
CIDADÃO CAMPOGRANDENSE
 
joao silveira em 26/12/2013 21:34:19
Amigos, caso haja realmente uma cassaçao de mandato contra o Prefeito Bernal, a populaçao que o apoia(que sao dezenas de milhares) nao aceitara facilmente, e havera manifestaçoes publicas como nunca antes visto nesta cidade, sera como se a oposiçao desse nao somente um, mais varios tiros no proprio pe. Isaias Silva
 
isaias Silva em 26/12/2013 21:32:34
Não sei quem é mais incompetente, se o Prefeito, ou os vereadores que não conseguem cassá-lo.
Não sei quem é mais cúmplice do prefeito, se os seus agregados ou o judiciário de MS.
Não sei se compra de voto é crime, mas o Vereador "Japonês" vendeu seu voto por um cargo no DETRAN para seu amigo. ISSO É FAZER POLITICA LIMPA NESSE ESTADO.
ISSO É UMA VERGONHA.
 
Alcides V. Casimiro em 26/12/2013 21:28:19
Fica, aqui o meu DESPREZO pela incoerência dos vereadores, A qual se instalou essa comissão processante, Desrespeito total com a população Campo-Grandense.
E o pior disso tudo, eles esqueceram que votamos neles pra ficar fazendo essa palhaçada!!!
 
Adriano Otavio Jacob em 26/12/2013 21:15:52
sera que vao resolver quem manda mais deixa as coisas acontecer se bernal for inocente sera absolvido ele precisa passar se sair dessa saira mais forte se for realmente culpado tera que pagar pelo seus atos acho que ele prometeu muita coisa ate agora nada
 
antonio pereira em 26/12/2013 21:10:31
Se é um pobre coitado tem seus processos parados anos pela lentidão do judiciário, mas como são figurões. brigando pelo poder e NÃO PELO POVO. A coisa é rápida.
 
Giovanna Moraes em 26/12/2013 20:59:50
EU SÓ GOSTARIA DE SABER SE FOSSE ACUSAÇÕES CONTRA O PMDB OU PT, SE ESTARIA HAVENDO ESSA LENGA LENGA; DUVIDO!
DIGO MAIS: QUEM NÃO TEM PECADO QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA...
 
JARY GUASINA em 26/12/2013 20:38:02
Não sei. Mas acho que fica, no mínimo, estranho. Elegemos X vereadores para fiscalizar 1 prefeito. E sabemos, antes de eleger, que eles tem o poder de cassar ou manter o prefeito. Agora eu ACHO que a justiça não deveria intervir no trabalho dos vereadores. Nunca vi a justiça mandando vereador propor projetos para melhor bairro A ou B. Me desculpe a ignorância, se tiver pode falar que eu aceito na boa. Mas não acho justo a Justiça intervir num processo de cassação. Para o lado X ou Y. Só acho tbm.
 
André Pericles em 26/12/2013 20:13:21
ISSO É UMA VERGONHA. SO FICA CLARO OS MANDOS E DESMANDOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA. A COISA NAO FUNCIONA. ATÉ PARECE QUE ESTE PODER É MAIS UM JÁ CONTAMINADO PELA PODRIDÃO DA JUSTIÇA E DA CORRUPÇÃO, O QUE LEVA UM MESMO INTITULADO PODER A TER TANTAS DECISÕES DIFERENTES? E POR AI VAI... E NÓS .... SÓ FICAMOS ASSISTINDO POIS NÃO TEMOS "COMO ELES" O PODER DA VERDADE E DO QUE É REALMENTE LEGAL NESTE PAIS. AGORA RECORREMO$ A QUEM QUANDO PRECI$AMOS DELE$$....? E SE NÃO TEMO$ O$ ME$MO PODER COMO FICAMO$ ?
 
JORCELINO ROSA em 26/12/2013 20:07:33
Quanta vaidade desse Desembargador é por essas e outras que a população descrê na justiça.
 
francisco manoel em 26/12/2013 19:56:16
não acreditava que o nosso judiciário é daquele jeito que o povo fala, agora tenho certeza.obrigado desembargador jõao , pena que o sr não mora na periferia , até lamento pq o salario de vcs é muito bom e ainda assim ainda necessita fazer algo ruim para o povo. vou rezar para sua familia
 
rone viana em 26/12/2013 19:55:02
isso ta parecendo o programa do chaves quando seu barriga vai cobrar o aluguel.
Chegou o disco voador,ja se foi,chegou ja se foi.
E a novela nunca acaba
 
Joao batista em 26/12/2013 19:53:40
interessante não é?? dos 270 mil votos, só 180 votos estão com ele nesse momento, não conseguiu amealhar os vereadores, nem administrar a cidade com a minima qualidade técnica, ele conseguiu ser pior!! e vai respirando por liminares!!!
 
Caio Prado em 26/12/2013 19:45:40
Isso é palhaçada, e quem acreditou que isso iria dar alguma coisa seria, ainda mais em vésperas de final de ano... Historinha para boi dormir. Vai acabar o mandato desse homem e ainda o judiciário não fez nada, ou melhor fez sim, atrapalhar....
 
Tauana Peixoto de Lima em 26/12/2013 19:44:54
É brincar com o povo, os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) tem que entrar num acordo ou cassam o prefeito ou deixam "o homem trabalhar" o povo de Campo Grande merece respeito, eta capital mal administrada... É consequência do povo não saber votar, vereadores cassados e "trabalhando" prefeito com processo de cassação de seu mandato e Poder Judiciário indeciso, uma hora concede liminar, outra hora suspende liminar... E o povo como besta só pagando impostos e alto salário a essa corja...
 
Availton Salomão em 26/12/2013 19:43:24
Isso é um tapa na cara da nossa gente.
 
Charles Luciano em 26/12/2013 19:43:14
Erro, é o povo elegê-lo e um grupelho de vereadores inconformados, derrubá-lo do mandato popular. Tenho certeza de que se a câmara convocasse um plebiscito, haveria justiça. Fora disso, tudo é contestável.
 
Valter Oliveira em 26/12/2013 19:39:19
Eh.... deixa ver se entendi: haviam suspendido a cessão, depois suspenderam a suspensão da cessão e finalmente suspenderam a suspensão da suspensão da cessão!
É isso mesmo?
 
Eduardo Figueiredo em 26/12/2013 19:30:28
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