João César é diplomado e prepara retorno à Assembleia para mandato de 7 meses

A diplomação de João César Mattogrosso (PSDB), realizada na tarde desta sexta-feira (22) no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), consolidou a mudança provocada pela retotalização dos votos das eleições de 2022 e abriu caminho para um mandato de cerca de seis meses na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Com o ato, a Justiça Eleitoral encerra sua atuação no processo que resultou na perda da cadeira ocupada por Neno Razuk (PL). Agora, os próximos passos ficam sob responsabilidade da Assembleia Legislativa, que deverá formalizar a posse do novo deputado, prevista para ocorrer na próxima semana.

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A mudança ocorreu após a anulação dos votos do ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis, e da ex-esposa Raquelle Lisboa Alves Souza, condenados por irregularidades envolvendo recursos do fundo eleitoral. A retirada dos votos alterou o quociente eleitoral e fez o PL perder uma das vagas conquistadas em 2022, transferindo a cadeira ao PSDB.

Durante a diplomação, o juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, Luiz Felipe Medeiros, explicou que o processo teve origem ainda após a prestação de contas da campanha.

“Houve uma representação do Ministério Público Eleitoral logo após a prestação de contas, ainda em 2024. O Ministério Público entendeu que os candidatos Trutis e Raquel teriam utilizado de maneira irregular o fundo eleitoral. O TRE julgou procedente a ação, anulou a candidatura, a eleição e, por consequência, invalidou os votos”, afirmou.

Segundo ele, a decisão foi posteriormente mantida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com publicação do acórdão na semana passada, o que permitiu a retotalização realizada na quinta-feira (21).

“A anulação desses votos alterou o quociente eleitoral. O PL perdeu aqueles votos e o PSDB alcançou o quociente. Por média, o candidato eleito passou a ser João César Mattogrosso. Por consequência, o PL perdeu o direito à última vaga ocupada pelo deputado Neno”, completou.

O magistrado também destacou que a diplomação representa o encerramento da atuação da Justiça Eleitoral no caso.

“Depois da eleição, da apuração e da análise dos recursos, a Justiça Eleitoral encerra seu trabalho com a entrega do diploma. O diploma é o documento que indica que a pessoa está apta para exercer o cargo para o qual concorreu e foi eleita. É o último ato da Justiça Eleitoral”, disse.

Com pouco mais de seis meses restantes até o fim da atual legislatura, João César Mattogrosso afirmou que encara o retorno ao Legislativo como uma oportunidade acompanhada de responsabilidade.

“Receber um presente desse, em maio, no ano final da Legislatura. Com toda certeza é motivo de felicidade, mas também de muita responsabilidade, porque a gente tem que chegar lá já produzindo, entrando no ritmo dos colegas, montar gabinete, estrutura, criar pauta e projetos”, declarou.

O futuro deputado também afirmou que já havia decidido anteriormente não disputar a reeleição e que isso permitirá dedicação integral ao mandato.

“Já tínhamos definido desde o ano passado a questão de não participarmos da reeleição, por motivos pessoais. Isso faz com que a gente possa focar de maneira integral no mandato”, afirmou.

Mattogrosso disse ainda que pretende concluir o período até o encerramento da legislatura e não retornar posteriormente ao cargo.

Sobre a atuação interna na Alems, João César afirmou que ainda não há definição sobre quais comissões passará a integrar e que a composição poderá sofrer alterações com a mudança de cadeiras entre as bancadas.

“Não sei se a gente fica nas mesmas comissões do Neno ou se haverá novo remanejamento. Com a saída dele, o PL passa de sete para seis deputados e o PSDB passa de três para quatro. Não sei como vai ficar essa reorganização”, explicou.

Após a diplomação, o tucano afirmou que seguiria para uma reunião com o presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP), para tratar dos próximos passos e da posse.

A expectativa é de que ele assuma o mandato já na próxima semana e participe das sessões ordinárias da Casa.

Sem apresentar novos projetos neste primeiro momento, João César disse que pretende retomar propostas já defendidas em passagens anteriores pela Assembleia e também avaliar iniciativas deixadas por Neno Razuk.

Entre as pautas citadas por ele está a defesa de políticas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista.

“Vamos ver os projetos que já apresentamos no passado e também os projetos do deputado Neno que façam sentido dentro daquilo que acreditamos. A pauta do autismo, por exemplo, sempre foi uma bandeira dele e também é algo que trabalhamos enquanto vereador e deputado”, afirmou.

Posse depende de publicação e entrega de documentos - Após a diplomação, o presidente da Alems, Gerson Claro (PP), afirmou ao Campo Grande News que a Casa já foi notificada pelo TRE-MS e deve publicar ainda nesta sexta-feira (22) o edital de convocação para a posse do novo deputado.

Segundo ele, a legislação prevê prazo de até 30 dias para que o parlamentar compareça e formalize a posse, mas o procedimento pode ocorrer antes, assim que houver publicação e apresentação da documentação exigida.

“Vai publicar o edital hoje e ele tem 30 dias para comparecer. O primeiro dia que ele aparecer eu dou posse. Mas ele falou que talvez venha aqui hoje. Hoje ainda não está publicado”, afirmou.

O presidente da Assembleia indicou, porém, que a tendência é que a posse ocorra já na próxima semana.

“Provavelmente semana que vem ele toma posse. É a hora que ele comparecer. Tem que apresentar a documentação que vai estar no edital. No caso do João, especificamente, ele já fez até juramento. Mas a gente colhe o juramento, ele participa da sessão e toma posse. É simples”, declarou.

De acordo com Gerson Claro, a etapa restante é essencialmente burocrática e envolve apenas a publicação oficial do ato e a entrega dos documentos necessários para formalização do mandato.