A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

24/10/2014 09:43

Justiça garante direito de resposta e retira doze minutos de candidato

Kleber Clajus

A Justiça Eleitoral assegurou direito de resposta a Reinaldo Azambuja (PSDB) no horário eleitoral, após ser vinculado por Delcídio do Amaral (PT) a “máfia do câncer”. Inserções que realizavam a mesma associação renderam ao petista perda de doze minutos.

No caso do direito de resposta, Azambuja terá três minutos e quinze segundo para se defender no início do programa eleitoral do adversário nos períodos da tarde e noite. As declarações, no entanto, devem se restringir somente ao tema em questão.

A decisão do desembargador Romero Osme Dias Lopes considerou que “a simplória "justificação" de que os hospitais ou pessoas são vinculadas a partido de mesmo matiz ideológico ou mesmo "grupo político" não se sustentam, à falta de qualquer elemento concreto que o confirme. […] É sabido que a liberdade de expressão não é direito absoluto, devendo ser balizada e ponderada com os demais direitos fundamentais da pessoa humana no que diz respeito à sua honra”.

Tratando do mesmo tema, Delcídio ainda perdeu 12 minutos em inserções na programação televisiva. O tempo, conforme parecer do juiz auxiliar Emerson Kafure, equivale ao dobro do utilizado pelo candidato para associar seu adversário a “máfia do câncer”.

“Além das irregularidades apontadas no texto da publicidade veiculada, é indiscutível a utilização de recursos gráficos vedados e trucagens degradantes em publicidade por inserção no horário eleitoral gratuito macula sua regularidade e justifica a reprimenda desta Justiça Especializada”, ressaltou Emerson Kafure.

Em contrapartida, o magistrado optou por mensagem nas inserções de tempo perdido pela Coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos. O descumprimento pode acarretar multa de R$ 15 mil.

Temer diz que adiamento da reforma da Previdência foi 'ótimo' para ganhar votos
O presidente Michel Temer procurou mostrar otimismo ao falar sobre a reforma da Previdência ao dar posse ao deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) c...
Diretor da PF entrega ao STF relatório de investigação sobre ministros
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, entregou hoje (15) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um re...
TRE realiza plantão para cadastramento biométrico neste sábado na Capital
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realiza neste sábado mais um plantão para atender eleitores de Campo Grande que ainda nã...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions