LDO é retirada de pauta por causa de erros e deve ser votada na próxima quinta
Um “erro de formatação” acabou cancelando a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014. O projeto seria votado hoje, durante sessão da Câmara de Vereadores.
A presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Grazielle Machado (PR), não especificou a falha no relatório, mas afirmou que o projeto é criterioso e não pode conter erro algum. A votação foi adiada para quinta-feira (4) e deve ser concluída na terça-feira (9) da semana que vem.
O erro foi detectado pela Procuradoria Jurídica da Câmara.
Sobre a rapidez na correção do projeto, Grazielle explicou que é preciso colher a assinatura de todos os vereadores, o que pode demorar alguns dias. “O projeto precisa ser refeito”.
Das 115 emendas, permaneceram no projeto 81. Segundo a vereadora, algumas continham o mesmo direcionamento e foram retiradas.
Ela ainda afirmou que o adiamento da votação não vai dificultar ou atrapalhar a votação dos projetos do prefeito Alcides Bernal (PP) que estão na Casa para aprovação.
“O Mario Cesar (presidente da Casa) vai estudar uma forma de votar em regime de urgência. O prefeito não vai ser prejudicado por causa disso”.
A LDO tem como finalidade definir as metas e prioridades da administração para o ano seguinte, orientando a elaboração da lei orçamentária anual. É neste projeto que constam as metas e expectativa de arrecadação da prefeitura para o ano seguinte.
