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Política

Ministra volta atrás sobre anúncio de demarcação de terras indígenas em MS

Sônia Guajajara esteve em MS nos dias 14 e 15 de novembro para a Caravana “Participa, Parente!”

Por Lucia Morel | 18/11/2023 10:44
Ministra Sônia Guajajara (no microfone) na Aldeia Cabeceira, em Nioaque. (Foto: Ministério dos Povos Indígenas)
Ministra Sônia Guajajara (no microfone) na Aldeia Cabeceira, em Nioaque. (Foto: Ministério dos Povos Indígenas)

Ao contrário do que afirmava a agenda oficial, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Gujajara não anunciou a conclusão das demarcações das terras indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue em Nioaque, a 179 Km de Campo Grande, quando esteve em Mato Grosso do Sul, na última quarta-feira, dia 15, durante a primeira etapa da Caravana “Participa, Parente!”, que começou pelo Estado.

No roteiro das ações de Guajajara em MS, mais especificamente na Aldeia Cabeceira, em Nioaque, onde ocorreu também a abertura da Grande Assembleia do Povo Terena, ela anunciaria, entre outras coisas, a conclusão da demarcação das terras indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue. Isso, conforme divulgação no site do MPI (Ministério dos Povos Indígenas) no dia 14 de novembro, às 14h58.

Também estava previsto que ela anunciaria a conclusão do estudo da Terra Indígena Kinikinau e início da construção do PGTA (Plano de Gestão Territorial e Ambiental) para dois territórios Terena: Cachoeirinha e Taunay Ipegue.

Publicação do Ministério dos Povos Indígenas em 14 de novembro. (Foto: Reprodução)
Publicação do Ministério dos Povos Indígenas em 14 de novembro. (Foto: Reprodução)

Nas redes sociais da ministra e do ministério sobre as ações da caravana em Mato Grosso do Sul, foi detalhado que um dos assuntos tratados foi a demarcação. “Foram debatidas questões como acesso à água potável, conflitos fundiários, saneamento básico e demarcação de territórios”, cita legenda da conta da própria ministra no Instagram, em postagem do dia 15, quando esteve em Nioaque. Ela diz que se reuniu com prefeitos e com o governador Eduardo Riedel (PSDB).

No dia seguinte, uma outra postagem citou que se encontrou com vereadores na Câmara de Nioaque e no relato dos assuntos debatidos ela escreveu: “também tratamos sobre outros temas essenciais, como a demarcação de terras e os conflitos fundiários no estado”.

Voltou atrás - Entretanto, não houve esse anúncio específico sobre as demarcações, como prometido, e o assunto só foi tratado de forma genérica. Em nota, o MPI informou “durante a sua participação na Grande Assembleia do Povo Terena, a ministra Sônia Guajajara não anunciou tais conclusões, uma vez que este tema foi tratado diretamente em reunião com autoridades e o governador do estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel”.

Matéria do MPI, publicada na noite de 16 de novembro, enfatiza fala de Guajajara de que as demarcações são prioridade do ministério, mas ressalta que em MS, a ministra destacou que o processo demarcatório não é responsabilidade dos municípios e nem dos estados. Disse que é preciso o entendimento e a parceria com essas instâncias para se acabar com a visão de que a demarcação é “bicho de sete cabeças”. “Nós queremos fazer isso da forma mais dialogada e mais tranquila possível, porque o conflito não interessa a ninguém, não interessa à prefeitura, não interessa ao estado, e muito menos aos indígenas, que acabam sendo a parte mais fraca nessa disputa”.

Nesta sexta-feira (17), a assessora de comunicação do ministério, Karen Mota, disse que informação que trata do anúncio das demarcações das terras indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue seria retirada do ar.

A nota do Ministério dos Povos Indígenas também esclarece que “a divulgação do anúncio de conclusão do estudo da Terra Indígena Kinikinau, bem como a conclusão da demarcação das Terras Indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue, está em total conformidade com as fases do rito demarcatório estabelecido pelo Decreto nº 1775/96”.

“O processo de demarcação, sob a regulamentação deste decreto, é um procedimento administrativo destinado a identificar e demarcar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas, visando à sua regularização fundiária”, completou.

O Governo de Mato Grosso do Sul preferiu não se manifestar sobre o teor da reunião com a ministra.

Caravana - Organizados junto à Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), com o apoio de associações e conselhos indígenas das diferentes regiões, os encontros das caravanas “Participa, Parente!” vão eleger 30 representantes dos povos e das organizações indígenas para o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), que é composto ainda por 30 representantes do Poder Executivo federal e por quatro representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos, que atuarão como conselheiras, sem direito a voto, totalizando 64 membros.

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