Olarte espera que portal da transparência funcione até final do ano
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP) afirmou hoje (30), durante agenda pública, que espera colocar em funcionamento o Portal da Transparência, em tempo real, até dezembro. A medida visa reverter resultado de pesquisa do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) que, por falta de informações na ferramenta, inseriu o município no grupo de 13 capitais do país com baixa performance na prestação de contas.
“Iremos tomar as providências para melhorar estas informações que não estavam sendo feitas e espero que até o final do ano esteja pronto”, afirmou Olarte.
Segundo o secretário de Governo e Relações Institucionais, Rodrigo Pimentel, os problemas que resultaram na avaliação negativa estão associados a ausência de cadastro de dados como, por exemplo, folha de pagamento desde maio de 2012.
“A comissão mista de reavaliação de informações foi criada e teve membros nomeados, mas não produziu nada e nem se reuniu. Na troca de governo, no ano passado, ao menos foi nomeada e somente aderiu ao Programa Brasil Transparente para conquistar mais tempo, que já venceu”, explica Rodrigo.
Novos membros foram nomeados neste mês, conforme o secretário, e devem trabalhar na reativação do portal, após reunião técnica na segunda-feira (4), atualizando primariamente dados vinculados a folha de pagamento, processos licitatórios e balanço das finanças do município.
Baixa performance - Pesquisa divulgada pelo Inesc, ontem (29), apontou que a prefeitura de Campo Grande está mal no quesito transparência. Ela obteve apenas nota 2, ficando inserida no grupo de 13 capitais com baixa performance.
De acordo com este levantamento, somente dois pontos foram atendidos informações completas (continham dados sobre receitas e despesas) e não discriminatórias (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro). Ao todo, foram utilizados oito princípios para verificação dos dados.
Campo Grande está falhando nos quesitos de primariedade, atualidade, acessibilidade, processabilidade e não proprietário (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo).
A pesquisa tem como subsídio o Decreto 7.185/2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, e a Lei de Acesso à Informação. A Prefeitura de Campo Grande já foi denunciada à Justiça por descumprir a Lei de Acesso à Informação. O pedido de detalhamento do gasto do dinheiro com publicidade foi feita ao poder público em abril de 2013.
