Para deputados, andamento de obras depende de cobrança da Prefeitura
Os deputados Geraldo Resende (PMDB) e Antônio Carlos Biffi (PT) acreditam que a resolução dos problemas com obras paradas em Campo Grande depende de cobranças da Prefeitura Municipal. Os deputados comungam do pensamento de que é necessário cobrar sistematicamente para que o Governo Federal libere os recursos.
O coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputado Geraldo Resende (PMDB), afirma que nenhuma obra indicada por ele está pendente ou sem pagamento, pois alega cobrar incansavelmente tanto os ministérios quanto os demais órgãos do Governo Federal. “É preciso uma pressão maior. Algum problema que não está sendo aprovado na Caixa Econômica Federal, que faz a checagem, coloca no sistema de acompanhamento e paga, sistematicamente. Não existe obra parada em MS com indicação de parlamentares”.
Geraldo Resende explica que o Governo Federal fez nove pagamentos durante todo o ano de 2011 para diminuir um passivo de mais de R$ 4 bilhões em todo o País. Geraldo alega que garantiu a liberação de R$ 9 milhões dos R$ 13 milhões que tinha “direito”.
Cada deputado federal teve o direito de apresentar entre 5 e 25 emendas (projetos) em um total máximo de R$ 13 milhões ao orçamento de 2010 para 2011 (o valor aumentou para R$ 15 milhões em 2012). Porém, como o orçamento é autorizativo e não impositivo, o Governo libera conforme as possibilidades.
Para ter uma ideia da diferença de liberações, o deputado Antônio Carlos Biffi, que é do partido da presidenta Dilma Rousseff (PT), só recebeu R$ 6 milhões dos R$ 13 milhões pleiteados em 2011, R$ 3,2 milhões a menos que Resende. O deputado alega que tem um caminhão de emendas pendentes. Porém, afirma que há um compromisso do Governo Federal de pagar todas as emendas empenhadas em 2008 e 2009.
“É preciso uma ação da Prefeitura ou Governo do Estado junto aos ministérios. As emendas de 2010 e 2011 estão sendo liberadas de acordo com o que foi empenhado. As obras só devem ser iniciadas quando o dinheiro é empenhado e com autorização”.
O deputado Geraldo Resende explica que após o empenho a Prefeitura deve apresentar o projeto à Caixa Econômica Federal ou direto nos ministérios, que depois de aprovado, faz a liberação para que seja feita a licitação. Geraldo lembra ainda que alguns recursos como do Hospital do Trauma e Praça da Juventude, citados pela prefeitura como em atraso, são de convênios e é preciso cobrança para que sejam liberados direto nos ministérios. “O prefeito tem que fazer cobranças sistemáticas, religiosamente”.
A prefeitura alega que nove obras estão paradas em Campo Grande por falta de recursos do Governo Federal. A maior parte das pendências refere-se a obras de pavimentação e drenagem de bairros como Nashville, Aero Rancho, Panorama C e Cidade Morena.
