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Política

Partidos brigam pelo comando de estrutura "milionária" e força politica

Michel Faustino | 11/01/2015 13:34

Partidos e respectivamente os seus representantes já começaram a se mobilizar em torno da disputa pelo comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que possui um orçamento anual de mais de R$ 200 milhões e entre outras atribuições, tem o papel de elaborar leis e fiscalizar atos do Poder Executivo.

A estrutura organizacional da Casa de Leis é composta por 14 comissões que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições distribuídas pelo presidente da Casa de Leis.

Mensalmente, o governo estadual repassa R$ 18,4 milhões ao Legislativo, sendo R$ 13,5 milhões destinados ao pagamento de salários dos cerca de 500 servidores ativos, 24 deputados e cerca de 400 pensionistas, além do recolhimento de imposto de renda e previdência.

Cada parlamentar recebe cerca de R$ mensais para gastos com gabinete. Entre eles, aquisição de material para escritório, combustível e divulgação de atividade parlamentar. Além de ter direito de ter até 20 funcionários com folha que esteja dentro do teto de valores a serem repassados.

Dos 24 deputados que exerciam o mandato, quinze foram reeleitos, e outros nove novos parlamentares foram eleitos para assumir uma cadeira na Casa de Leis a partir deste ano.

Na atual conjuntura, o PMDB, do ex-governador André Puccinelli e do então presidente da Casa, Jerson Domingos, ainda mantém o maior número de representantes dentro da Assembleia, com cinco parlamentares. Destes, quatro foram reeleitos no ano passado.

O PSDB, partido do governador Reinaldo Azambuja, e o PT, possuem quatro representantes. O PDT têm três deputados. PR e PT do B possuem dois. DEM, PEN E PSB, tidos como aliados do atual governo, possuem apenas um parlamentar, respectivamente.

Nos bastidores, a "briga" para assumir o comando do Poder Legislativo corre diretamente entre dois partidos: PMDB e PSDB. O PMDB por sua vez tem como candidato o deputado Junior Mochi (PMDB), que tem tratado o assunto com parcimônia, no entanto, vê o seu processo de ascensão como natural, já que o posto era ocupado pelo peemedebista Jerson Domingos, que deixou o parlamento para assumir uma vaga de conselheiro no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo fato de seu partido possuir a maioria.

Por outro lado, com a eleição de Reinaldo Azambuja para o governo do Estado, os tucanos e aliados de primeira hora ganharam folego para entrar de bico na disputa. Por inumeras vezes o nome do deputado Zé Teixeira (DEM) foi ventilado como real adversário de Mochi. Teixeira chegou a negar que estava de "olho na cadeira mais larga", mas teria sido incentivado pelo próprio governador.

Azambuja, por sua vez, viu o calo do pé apertar, quando o deputado tucano Onevan de Matos decidiu entrar na briga e anunciou estar sendo preterido na disputa. Matos espera contar com o apoio dos colegas: Angelo Guerreiro (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), que segundo ele, ainda não se pronunciaram sobre a preferência pelo democrata.
Apesar de declarar que está observando todas as articulações como um mero espectador, Azambuja tem razões suficientes para querer um aliado no comando.

A Assembleia Legislativa tem o papel de aprovar projetos importantes do Executivo como a LOA (Lei Orçamentária Anual) que para 2015 prevê cerca de R$ 13 bilhões.
O próprio ex-governador André Puccinelli teve um relacionamento "harmonioso" com a Casa de Leis que aprovou a maioria de seus projetos durante os oitos anos de seu governo . O que certamente, Azambuja não terá caso um "opositor" assuma.

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