Pedido de empréstimo de 300 milhões pode ser votado só após recesso
Protocolados hoje pelo prefeito Alcides Bernal (PP), os dois projetos pedindo autorização para empréstimo de R$ 420 milhões podem ter destinos diferentes na Câmara Municipal.
O de menor valor, que prevê R$ 120 milhões para mobilidade urbana, será incluso na pauta de terça-feira. Já o financiamento de R$ 300 milhões para executar o PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) pavimentação asfáltica corre o risco de ser votado após o recesso parlamentar, que começa em 17 de julho.
De acordo com o presidente da Câmara, Mário César (PMDB), as propostas serão distribuídas ainda hoje para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, procuradoria jurídica e para todos os gabinetes.
Com acordo para que tramite em regime de urgência, o presidente afirma que o objetivo será votar os projetos com rapidez. No entanto, caso, não seja possível, primeiro será analisado o de mobilidade, apontado como mais prioritário pelo titular da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), Semy Ferraz. O secretário acompanhou o prefeito à reunião com os vereadores. A semana já está ocupada por votações da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e sessão comunitária.
Para Mário César, um complicador para análise das propostas foi o silêncio de Bernal sobre a situação financeira do município. Nas palavras do presidente, a explanação sobre os pedidos de empréstimos foi “genérica”.
Os vereadores vão aproveitar a visita do secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur, que vai amanhã à Câmara para acompanhar a votação da LDO, e detalhar a situação dos cofres do município. “Vamos questionar a situação financeira, saber a capacidade de endividamento”, afirma o presidente da Casa de Leis.
Ao término da reunião de uma hora, Bernal saiu satisfeito. “Os vereadores foram receptivos. A relação precisa ser realmente pró-ativa. Quanto mais celeridade melhor”, afirma o prefeito, lembrando a reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) que pediu um pacto pelo país.
À imprensa, Mário César fez questão de esclarecer que os projetos já estavam em andamento na gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB). “Estive em Brasília com o Edson Giroto e o Nelsinho. Na reunião, a presidente Dilma deu aval aos projetos. Então, esses projetos são de continuidade. Agora, estão se materializando para que ocorram no ano que vem”, salienta o vereador.
O prefeito explicou que o pedido de R$ 120 milhões vai contemplar obras como vias exclusivas para ônibus, sinalização horizontal e vertical, revitalização dos noves terminais do transporte urbano, construção de terminais no Parati, Cafezais, São Francisco e Tiradentes. Outros R$ 59 milhões serão repassados pelo governo federal.
Bernal não detalhou os bairros que receberão asfalto. “Vão ser nas regiões do Prosa, Segredo, Bandeiras, Lagoa e Anhanduí”, diz. Segundo Semy Ferraz, o município vai pedir empréstimo à Caixa Econômica, e o governo federal vai ser o fiador. Dos R$ 300 milhões, 20% vão para recapeamento e 80% para asfalto novo e drenagem.
