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07/06/2013 12:02

Procurador defende emenda de Moka e senador quer ampliação de recurso

Leonardo Rocha
Moka quer ampliação de recursos destinados a indenização de terras (Foto: Divulgação)Moka quer ampliação de recursos destinados a indenização de terras (Foto: Divulgação)

O senador Waldemir Moka (PMDB) apresentou ano passado uma emenda de R$ 100 milhões ao orçamento da União para o pagamento de indenizações a proprietários que tiverem suas terras desapropriadas pelo governo federal. No entanto esta emenda teve seu recurso reduzido para apenas R$ 20 milhões. O procurador da República Marco Antonio Delfino defende que esta emenda seja usada agora nestes conflitos indígenas.

Moka ressaltou que considera o valor desta emenda “irrisória” devido ao tamanho das áreas que estão sob discussão jurídica. O senador ainda foi mais enfático em afirmou que o governo precisava destinar R$ 1 bilhão por ano apenas para atender esta questão. “Não adianta fazer reunião, audiência no Congresso e assembleias legislativas, se não houver orçamento disponível”, destacou ele.

O procurador destaca que há um parecer da consultoria jurídica do Ministério da Justiça, que atesta a possibilidade da União indenizar os produtores rurais. Ele ressaltou que todas as partes devem “sentar” para negociar e que no momento a “indenização” é a melhor solução.

Delfino afirmou que a União é a principal responsável pelos conflitos indígenas, e que esta deveria indenizar os produtores pelas terras e benfeitorias, além de reconhecer que agiu de forma contraditória, pois no século passado incentivou a ocupação de áreas no Centro Oeste que eram povoadas por índios. “Antes eles concediam títulos de propriedade e agora reconhecem que área pertence aos indígenas”, ressaltou.

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