Procuradores cobram de governador conclusão de concurso e equipe própria
Conclusão de concurso suspenso, abertura de seleção para cargos técnicos e melhoria na infraestrutura foram pontuadas por servidores da PGE (Procuradoria Geral do Estado), nesta quarta-feira (14), durante visita do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao órgão.
Nilton Kigoshi, procurador e diretor de comunicação da Aprems (Associação dos Procuradores do Estado de MS), disse que as prioridades elencadas ocorrem em vista das dificuldades de recursos humanos com aposentadorias, além do fato das equipes técnicas serem formadas por profissionais comissionados, cedidos e terceirizados. “São situações de improviso”, resume.
O presidente da PGE, Adalberto Neves Miranda, explicou que dos 100 procuradores concursados apenas 81 estão na ativa. Ou seja, estariam disponíveis 19 vagas, mas a questão da equipe própria ainda deve ser debatida com o governador.
Seleção para novos procuradores, iniciada no ano passado, não passou da primeira fase, após ter questionado o aumento no número de vagas que, indiretamente, beneficiavam candidatos. Já concurso para quadro próprio de técnicos possui lei aprovada em 2014, tendo até cinco anos para regularizar a situação.
Reinaldo admitiu, durante o encontro com os servidores, que pretende dar continuidade ao processo seletivo, caso sua legalidade seja assegurada. Ele ainda observou que a estrutura física, que também carece de melhorias, possui “espaço financeiro para planejamento e construção de uma nova sede”.
O tucano ainda ressaltou interesse no diálogo permanente com integrantes da procuradoria para seguir “caminho correto” e com segurança jurídica. Em contrapartida, também deve incentivar a PGE e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a promover celeridade nos processos de recuperação da dívida ativa do Estado, orçada em R$ 5 bilhões.
