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Campo Grande, Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018

16/02/2018 17:40

Projeto de Moka para presos pagaram despesas ganha apoio da população

Enquete realizada pelo Senado mostra que brasileiros concordam com texto apresentado pelo senador

Gabriel Neris
Senador Waldemir Moka apresentou projeto prevendo que presos paguem pelos custos (Foto: Divulgação)Senador Waldemir Moka apresentou projeto prevendo que presos paguem pelos custos (Foto: Divulgação)

Projeto do senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (MDB) prevê que os presos devem arcar com os custos de suas despesas. O texto ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas já ganha o apoio da população.

Uma enquete realizada no site do Senado aponta que 97% dos participantes são a favor do projeto. Foram 38.462 votos favoráveis ao projeto do senador, enquanto apenas 1.192 se mostraram contrários a ideia.

O Brasil tem, atualmente, uma população carcerária de 726.712 pessoas. Cada uma delas custa R$ 2,4 mil por mês. O número impressiona se comparado ao custo de um estudande de Ensino Médio, que é de R$ 2,2 mil por ano.

Para Moka, a situação do sistema prisional se deve a falta de recursos para mantê-lo. A contribuição dos presos para as despesas com assistência material poderia ampliar esses recursos e melhorar o sistema. Hoje, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas.

A proposta do senador de Mato Grosso do Sul prevê que o encarcerado custeie sua estadia, pagando ou trabalhando. “Creio que a implantação dessa medida vai permitir que as penitenciárias ofereçam oficinas de diversas modalidades, facilitando a reintegração dos presidiários através da profissionalização”, assinala Moka.

O senador destaca que a própria Lei de Execução Penal, no artigo 29, já prevê que a remuneração do trabalho do preso se destine ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com sua manutenção, sem prejuízo de outras destinações, como a indenização dos danos causados pelo crime, a assistência à família e pequenas despesas pessoais. O projeto prevê que o trabalho deve ser feito na medida das aptidões e capacidade do preso, com jornada de 6 a 8 horas e direito a descanso nos domingos e feriados.



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