Projeto prevê ampla divulgação de disque-denúncia contra violência a mulher
O projeto de autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) prevê a divulgação em diversos locais do disque-denúncia nacional contra a violência a mulher. De acordo com a proposta, a população não tem conhecimento sobre este serviço disponível às vítimas destas agressões.
O telefone terá sua divulgação em placas que ainda terão a mensagem: “Violência contra a mulher é crime: denuncie! Disque 180”. Ela deve ser exposta de forma obrigatória em restaurantes, pensões, bares, pousadas, motéis, lanchonetes e hotéis.
“É conveniente e de interesse público que haja uma campanha de divulgação do mencionado serviço, pois assim haverá um significativo número de pessoas que tomarão ciência do número 180”, destacou Rinaldo.
Quem descumprir esta determinação poderá sofrer multa de 1.000 Uferms (R$18.400,00), se houver reincidência no caso esta multa pode ser agravada em até 10 vezes.
Além dos locais citados, estão incluídas nesta divulgação clubes sociais, casas noturnas, salões de beleza, academias, postos de abastecimento de veículos, associações recreativas e locais de transporte público.
De acordo com o deputado, um dos fatores que contribuem para esta “realidade” de agressões no país, está o receio em denunciar o agressor, pois o denunciante pode ficar exposto a represálias. Com esta denúncia em sigilo, irá evitar a exposição de quem denuncia.
