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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

06/06/2013 21:43

PSC volta a acionar STF contra casamento gay em cartórios

Débora Zampier, da Agência Brasil

O PSC voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Anteriormente, a legenda entrou com um mandado de segurança, negado pelo ministro Luiz Fux. Agora, apresentou uma ação de inconstitucionalidade.

A mudança de estratégia foi sugerida indiretamente pelo próprio ministro Fux em sua decisão, que destacou erro formal na opção pelo mandado de segurança.

Para Fux, a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade, pois a resolução é considerada como uma "lei em tese".

O PSC volta a alegar que o CNJ cometeu abuso de poder ao editar a norma “estranha a sua competência”, pois uma discussão dessa natureza só poderia ter ocorrido no Legislativo.

O partido lembra que, ao analisar o tema, o STF reconheceu apenas a união estável entre pessoas de mesmo sexo, mas não tratou do casamento civil. O relator é o ministro Gilmar Mendes.



Por que esses crentes se incomodam tanto com gay casar? o que muda na vida deles? Eles acham que proibir direitos civis deixará de existir gay? Por que esses crentes não se preocupam com a corrupção, a fome, a violência? Gay não quer prejudicar ninguém, quer apenas os direitos deles, e que não interferem na vida e no direito de ninguém. E o partido ao invés de acionar o STF deveria então legislar, que é sua função, se o Judiciário está decidindo, é porque o Congresso está omisso. Ai não fazem o papel deles, e ainda acham ruim quando alguém faz. Sem falar que crente é falam mal de todo mundo, se acham os certos, mas se duvidar são os piores. Cuidem da vida de vocês.
 
Rafael Santos em 06/06/2013 23:42:49
Vejo dois problemas
1- os homossexuais estão tentando enfiar goela baixo da sociedade que a opção sexual deles e correta. Aceitar e uma coisa, concordar e outra, só que se vc não concorda e taxado de homofóbico. Creio que este seja o pior caminho mas...
2- o uso da palavra 'casamento' que durante seculos teve e tem uma conotação religiosa, representando a cerimonia de união de um homem e uma mulher. Talvez se a justiça criasse um contrato civil de união com um nome bem diferente diminuísse a revolta de algumas pessoas.
 
Alex Andre De Souza em 06/06/2013 22:42:28
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