Reinaldo discute proposta para criar região metropolitana da Capital
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) começou a discutir ontem (05), a possibilidade da criação da região metropolitana de Campo Grande, que poderia captar mais recursos federais e reduzir custos de tarifas públicas. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Vander Loubet (PT), durante audiência com o governador.
De acordo com o deputado, linhas de investimentos do governo federal geralmente são destinadas para capitais e regiões metropolitanas. "São programas voltados principalmente para infraestrutura e mobilidade urbana. Isso é bom para Campo Grande, mas é ruim para os municípios menores, que acabam ficando de fora dessas seleções".
Ele explicou que uma região metropolitana poderia captar recursos para Capital e municípios próximos, que ficam até 140 quilômetros de Campo Grande. "A população poderia ser beneficiada com a redução de algumas tarifas de serviços, caso da telefonia e transporte público".
Com esta medida, os municípios de Aquidauana, Anastácio, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Corguinho, Jaraguari, Bandeirantes, Camapuã e outros, poderiam fazer parte desta região.
A região metropolitana deve ser composta por um núcleo urbano, com áreas vizinhas menos povoadas. No Centro-Oeste já existe esta situação em Goiânia, que possui 20 municípios, assim como o Vale do Rio Cuiabá, com quatro cidades. Em todo país, existem 63 regiões metropolitanas.
Para o petista, a legislação estadual já prevê esta criação. "Nosso Estado já têm as leis para essa finalidade. Falta um decreto do Governo do Estado que regulamente a legislação existente. E o Reinaldo se mostrou interessado, percebeu que a ideia tem potencial".
Convênios - Além desta discussão, também houve o repasse da situação de convênios com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), principalmente em relação aqueles feitos pelo governo estadual, em relação ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Foi repassado pelo parlamentar e superintendente da Funasa, Aristides Ortiz, um relatório sobre a situação dos convênios, com informações sobre que obras devem ser iniciadas ou aceleradas em função de atrasos. "São recursos federais destinados a obras de saneamento básico, como redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Ou seja, são obras de grande interesse da população", disse Ortiz.