Relação entre Bernal e vereadores chega ao extremo da "judicialização"
Assim como um casamento que parecia perfeito e acaba em separação por conta das divergências, os poderes Executivo e Legislativo Municipais, que deveriam trabalhar juntos pela população de Campo Grande, agora começam a conversar só por meio da Justiça.
O relacionamento, que dá sinais de desgaste desde o início da gestão do prefeito Alcides Bernal (PP), acabou ruindo de vez na semana passada. É a "judicialização" das relações políticas em Campo Grande, arrastando a “troca de farpas” à esfera judicial.
Para exemplificar, na última quinta-feira, vereadores da oposição encaminharam à Mesa Diretora da Câmara Municipal ofício solicitando autorização para exigir na Justiça retratação e danos morais ao prefeito sob argumentação de calúnia o que no artigo 25 da Lei Orgânica caracteriza-se como falta de decoro parlamentar.
A atitude dos vereadores oposicionistas foi resultado do acumulo de alfinetadas vindas de Bernal. Um exemplo recente foi a declaração do progressista afirmando que Airton Saraiva (DEM) não passava de um mentiroso porque o democrata declarou o prefeito deve R$ 450 milhões, enquanto, na verdade, a “dívida” da prefeitura soma R$ 448 milhões.
Paulo Siufi (PMDB) também foi atacado nos últimos dias. “O que me espanta é a postura do Siufi que está defendendo interesses da RDM e da Solurb. O vereador é cobrador deles agora?”, questionou Bernal referindo-se à CPI do Calote. Grazielle Machado também foi bastante alfinetada.
No início deste mês, Bernal postou várias mensagens em seu Facebook tecendo críticas à republicana. Tudo porque ela, como presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, elaborou relatório concluindo que houve ilegalidade nos remanejamentos feitos pelo Executivo.
Até mesmo para o pai da vereadora sobrou “farpas”. “É quem Pediu à Vereadora Grazielle Machado (filha do Deputado Londres que há 50 anos está no poder), que lhe enviasse o relatório inventado para prejudicar a administração”, disse Bernal em uma de suas mensagens.
Outro lado – A Câmara Municipal também não escapará do veredito da Justiça. Para manter os vetos que fez às emendas adicionais propostas pelos vereadores à Lei do Executivo 04/2013, que trata do reajuste salarial dos servidores municipais, o progressista entrará com uma Adin (Ação direta de Inconstitucionalidade) alegando que as emendas têm “vícios de origem”.
“A Justiça está aí para isso. Alguma coisa que é feita por um poder, no caso o Legislativo, e fere a constituição federal, tem mesmo que entrar e questionar na justiça. Não tenho outra opção”, justificou. Para ele os vereadores não questionaram a constituição e não respeitaram a prerrogativa que cada poder tem.
“Eles devem legislar no interesse público e não para criar mais despesa para a prefeitura”, resumiu Bernal dizendo que, na verdade, o que ele fez em relação ao veto, contra as emendas, foi para proteger os servidores de algo que não é constitucional.
Quem paga é você – Quem também entra na guerra jurídica, mesmo que de forma passiva, é a população. Embora as batalhas sejam entre Legislativo e Executivo, os cidadãos sentem os reflexos de cada ação que é movida de ambos os lados e acaba arcando somente com o ônus do processo.
O procurador da Câmara Municipal, André Scaff, explicou que isso nunca ocorreu em Campo Grande e, na verdade, não há necessidade de ocorrer. "Tudo isso poderia ser resolvido com uma boa conversa, mas aonde o prefeito vai ele fala mal da Câmara", contou.
Além disso, ele garante que o relacionamento conturbado é imposto por Bernal. “Essa relação está sendo imposta pelo prefeito e tais ações acabam estremecendo ainda mais o relacionamento. Enquanto isso falta remédios nos postos de saúde, merenda nos Ceinfs e a cidade está completamente parada”, finalizou.
