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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

19/10/2011 22:00

Senado aprova divisão dos royalties do pré-sal para todos os estados

Paulo Fernandes e Paula Maciulevicius
Casa aprova nova distribuição dos royalties do petróleo, mesmo sob protesto de senadores dos estados produtores Casa aprova nova distribuição dos royalties do petróleo, mesmo sob protesto de senadores dos estados produtores

O Senado aprovou há pouco o projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo. De acordo com o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os recursos serão destinados a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores.

Por pressão do Planalto e de alguns senadores, foi retirada da proposta a alteração dos pontos de referência que definem quais estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração. Com as mudanças da geografia das bacias, o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia as bacias de campos e santos.

Destaques ao texto, que poderão resultar em mudanças em pontos específicos do substitutivo, estão em votação, neste momento. Após ser totalmente aprovado pelo Senado, o texto ainda deverá seguir para discussão na Câmara.

Pouco antes da votação, governador André Puccinelli já demonstrava otimismo na aprovação da partilha dos recursos (Foto: Paula Maciulevicius)Pouco antes da votação, governador André Puccinelli já demonstrava otimismo na aprovação da partilha dos recursos (Foto: Paula Maciulevicius)

O governador André Puccinelli havia afirmado há pouco não ver como a divisão dos royalties do pré-sal não ser aprovada no Senado. Ele participou do lançamento, na sede da TV Brasil Pantanal, no Parque dos Poderes, de álbuns do projeto Talentos de Nossa Terra.

“O Sérgio Cabral (governador do Rio) acha que tem brasileiro só no Rio de Janeiro. Não tenho dúvida de que a divisão será aprovada porque são 24 Estados unidos pelo pré-sal, com três senadores em cada. São 72 senadores brigando. Não é possível que vamos perder com tudo isso de senador”, disse.

Apenas três estados são contra a divisão do pré-sal entre todas as unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

De acordo com Puccinelli, o Rio de Janeiro arrecadou, somente no período entre 2008 e 2009, R$ 12 bilhões com a exploração de petróleo.

Agora, com a descoberta e exploração do pré-sal, o estado fluminense continuará ganhando cada vez mais, mesmo se a partilha for aprovada. “Eles não vão perder nada. Só vai acrescentar a exploração do pré-sal”, afirmou o governador.

O royalty é um valor que a empresa paga por explorar uma patente ou um recurso natural. As empresas que querem explorar uma jazida de petróleo em território brasileiro devem pagar royalties para o Brasil.

A discussão é sobre como o País vai distribuir esse dinheiro. Antes, a verba era dividida entre a União e os Estados produtores de petróleo. No entanto, as outras unidades da Federação brigam para participar da partilha do petróleo explorado na camada do pré-sal.

Ontem, o senador Waldemir Moka (PMDB) chegou a afirmar que Mato Grosso do Sul poderá lucrar, dependendo do desfecho da discussão, até R$ 122 milhões com o petróleo do pré-sal.

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Acho mais que normal a divisão dos lucros sobre algo que os estados RIO, São Paulo e Espírito Santo não investiram nada pra ter isto é da nação é do povo do Brasil, que estes senhores querem mais dinheiro pra colocar no bolso próprio.
 
pedro martins em 10/11/2011 09:18:20
Parabéns Moka e Russo: vocês têm MS no coração. Obrigado a vocês dois.
 
geraldo stefanello em 20/10/2011 12:05:35
Hehe...agora basta saber onde e como será empregado essa bolada...Tomara que ela aparece perante a população.
 
Lucas Andrade em 20/10/2011 10:55:05
Absurdo isso. É ÓBVIO que os estados produtores devem ter direito a uma fatia maior dos lucros. O problema é que ninguem quer deixar de morder uma fatia do bolo de grana né, até quem não tem nada a ver com a história. TÁ FALTANDO VERGONHA NA CARA desse povo pra buscar alternativas de lucros em seus próprios estados.
 
Daniel Cruz em 20/10/2011 10:42:12
Parabéns aos 72 senadores que aprovaram a medida de divisão dos royalties, pois o petróleo é um bem nacional,isto é, pertence a todos nós Brasileiros.
 
ciro da costa santos em 20/10/2011 10:38:34
Justa a divisão até porque o pre-sal é do País e não de Municipio ou Estado. Todos já viviam sem isso, agora terão acrescimo de crédito, ninguém perderá porque não fazia parte dos seus orçamentos anteriores.
 
luiz alves pereira em 20/10/2011 08:24:41
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