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Política

Suplentes da Câmara Federal vão gastar R$ 114 mil em mês ocioso

Jorge Almoas | 26/12/2010 20:30

Câmara dos Deputados está de recesso até 1º de fevereiro

Pelo menos 12 suplentes vão ter direito a assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Mas em um mês sem trabalho legislativo. No total, o custo pelo mês sem trabalho será de até R$ 114 mil.

A Câmara dos Deputados está de recesso desde o dia 23 de dezembro e só retorna ao trabalho no dia 1º de fevereiro, data da posse dos deputados eleitos em outubro passado.

Os suplentes vão poder assumir as vagas abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores, licenciados para assumir cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados. A vaga de Michel Temer (PMDB-SP) também ficará livre, por conta da subida à vice-presidência.

O pacote de fim de ano traz um salário de R$ 16.512,09, verba indenizatória que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar – máximo de R$ 34.258,50, para deputados de Roraima, e mínimo de R$ 23.033,13, do Distrito Federal – e uma verba de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público.

O suplente que não usar o apartamento funcional terá ainda o direito a um auxílio-moradia de R$ 3 mil.

A presidente eleita Dilma Roussef “tirou” da Câmara os deputados federais Mário Negromonte (PP-BA), para o Ministério das Cidades, Maria do Rosário, para a Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Novais (PMDB-MA), para o Ministério do Turismo, e Iriny Lopes (PT-ES), para a Secretaria das Mulheres.

O deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) vai assumir a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo. E outro tucano deve sair de Brasília para comandar a Secretaria de Gestão Metropolitana na gestão de Alckmin no governo paulista.

Geraldo Magela (PT-DF) será o Secretário de Habitação do Distrito Federal. Quatro deputados se elegeram vice-governadores: Tadeu Filippelli (PMDB), no Distrito Federal; Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe; Washington Luiz (PT), no Maranhão, e Rômulo Gouveia (PSDB), na Paraíba.

Assim que os deputados renunciarem ou se licenciarem, a Mesa da Câmara terá 48 horas, segundo o regimento interno, para convocar os suplentes, o que deverá acontecer em 3 de janeiro.

Os convocados terão 30 dias, prorrogáveis com justificativa, para atender ao chamado. Ou seja, se quiserem, poderão usar o prazo e permitir uma economia ao não assumir os mandatos.

Com informações da Agência Estado

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