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13/12/2011 16:54

TCE encerra ano com sistema de tramitação 100% eletrônico

Edmir Conceição

Presidente do Tribunal de Contas apresenta nesta quarta-feira o e-TCE e processo de modernização tecnológica da Côrte Fiscal

Conselheiro Cícero Antonio de Souza, presidente do Tribunal de Contas do Estado. (Foto: TCE/MS)Conselheiro Cícero Antonio de Souza, presidente do Tribunal de Contas do Estado. (Foto: TCE/MS)

O presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cícero Antônio de Souza, do presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos, encerra o ano de 2011 com uma série de inaugurações e anuncia a implantação do sistema e-TCE, com tramitação 100% eletrônica dos processos.

O evento acontece nesta quarta-feira, às 9 horas, no plenário do Tribunal, com o anúncio da implantação do sistema e-TCE. Além disso, o presidente e autoridades prestam homenagens aos ex-conselheiros Nelson Benedito e Celina Jallad, inauguram uma Galeria Histórica e entregam a ampliação do ambulatório médico e uma ambulância.

Através da implantação do sistema e-TCE, que teve início em novembro, será garantida a tramitação 100% eletrônica dos processos, desde a entrada no protocolo até a emissão do voto do conselheiro. O sistema permitirá ainda a notificação; a consulta on-line dos processos e o encaminhamento, por parte dos jurisdicionados, de peças processuais através da internet.

Plenário – Por meio de Resolução Administrativa n° 108/2011 publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 25 de março deste ano, foi proposta e aprovada a denominação do Plenário do TCE/MS como “Celina Martins Jallad”, em homenagem à primeira mulher a assumir o cargo de conselheira no TCE/MS e que faleceu em 28 de fevereiro deste ano.

Galeria Histórica - Nestes 31 anos de existência passaram pelo Tribunal de Contas 21 conselheiros, 14 procuradores do Ministério Público de Contas e oito auditores. A galeria registra através de fotos, a passagem de todos pela Côrte de Contas. O espaço a ser inaugurado apresenta ainda a “Linha do Tempo” composta de 22 quadros dos principais marcos da história do TCE/MS, desde a reprodução do Diário Oficial do Estado quando da criação da Corte de Contas, passando pelos avanços e modernização como a inauguração da sede no Parque dos Poderes e sistemas informatizados.

Biblioteca – Também no dia 25 de março deste ano, o TCE/MS publicou no Diário Oficial Eletrônico a Resolução Administrativa n° 107/2011, aprovada pelo Pleno com o nome do “Conselheiro Nelson Benedito Netto” para o espaço da Biblioteca da Escola Superior de Controle Externo (Escoex). A designação do nome é em reconhecimento ao legado deixado pelo Conselheiro Nelson Benedito Netto, cuja atuação marcou profundamente a dinâmica das sessões realizadas no Plenário da Corte de Contas. Nelson Benedito Netto foi nomeado conselheiro no ano de 1980 e faleceu em exercício na função, em 1988.

Setor Médico - As obras de reforma e ampliação do setor médico do TCE/MS serão entregues pelo conselheiro presidente, Cícero Antonio de Souza acompanhado pelos conselheiros e autoridades. Os médicos, técnicos em enfermagem e servidores irão contar com um novo espaço, mais amplo e funcional, desenhado especificamente para o trabalho de assistência médica e uma moderna ambulância equipada para atender aos servidores em caso de emergência. A medida faz parte da política de valorização do servidor implantada pelo presidente.

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