TRE aprova com ressalvas contas de Marquinhos e reprova vereadores
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) divulgou hoje (8) o parecer final sobre as contas do prefeito eleito em Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), aprovadas com ressalvas. Além disso, foram reprovadas as contas de alguns candidatos a vereador, entre eles André Salineiro (PSDB), o mais votado nas eleições deste ano.
No caso de Marquinhos, foram encontradas falhas que não afetam a regularidade das contas apresentadas. Uma das alegações é que os valores contestados, de R$ 10 mil e R$ 600, não representam sequer 1% do gasto na campanha eleitoral. Anteriormente, o Ministério Público Eleitoral tinha opinado pela desaprovação.
Já no caso do vereador eleito André Salineiro, que ainda cabe recurso, o juiz eleitoral Wilson Leite Corrêa afirma ter encontrado vícios insanáveis nas contas apresentadas, reprovando o balanço financeiro geral da campanha. Isso não o impede de ser diplomado vereador no próximo 16 de dezembro.
Além disso, ele explica na decisão que "embora o prestador de contas tenha apresentado parcialmente documentos e informações, a ausência dos mesmos não implica em prejuízo à análise das contas, haja vista a existência de elementos mínimos que permitem sua análise".
São indicadas irregularidades no recebimento de doações em dinheiro para a campanha de Salineiro, além de não cumprimento de entrega de documentos pedidos dentro do prazo legal, mesmo sendo dado três dias para disponibilizar as informações.
No início do mês, a prestação de contas de Salineiro também foi alvo de contestação no TRE, com doadores sendo notificados a esclarecer os fatos. Segundo a assessoria do candidato eleito, tal situação foi resolvida.
"Todos os aspectos destacados pelo juiz sobre a prestação de contas de Salineiro são formais, ou seja, não houve má fé por parte do vereador, mas sim equívocos na forma como algumas transações foram feitas", explica a equipe de Salineiro em nota, completando que o caso está sob avaliação para entrada de recurso.
"A lei que vigorou desde essa última eleição é nova, por isso todos os candidatos tiveram dificuldades na prestação de contas. A greve dos bancos também interferiu nas transações", explica Salineiro no texto, dizendo ainda que está aberto para colaborar com as apurações da Justiça Eleitoral.
Outro vereador eleito que enfrenta barreiras no TRE-MS é Vinícius Siqueira (DEM), conhecido por liderar movimentos pró-impeachment de Dilma Rousseff (PT) na presidência da República e também coordenar ações judiciais contra as invasões de universidades em Mato Grosso do Sul.
No documento publicado hoje, o juiz Wilson Leite nega os recursos contra a desaprovação de contas de Siqueira. O candidato considerou que havia ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão na sentença embargada, o que o juiz considerou inexistir para negar provimento aos recursos.
A reportagem tentou contato por mensagem com Vinicius Siqueira no fim desta noite para saber algum posicionamento do mesmo sobre a situação, entretanto, devido ao horário avançando, não obteve resposta.
Gilmar Neri da Cruz (PRB) e Cida Amaral (PTN) tiveram os recursos contra a não aceitação das contas, situações que também ocorrem com o não eleito Silvio Mori (PTN), suplente de Cida.
Jamal Salém (PR) e Wilson Sami (PMDB), também não eleitos, tiveram as contas aprovadas - o primeiro com ressalvas. Também houve problemas na prestação de contas da candidato Liz Derzi (PTB), que não foi eleita, que recebeu hoje 72 horas para esclarecer os fatos à Justiça Eleitoral.
