A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 21 de Outubro de 2018

01/10/2018 17:50

TRE finaliza resolução que determina “Lei Seca” durante as eleições

Minuta foi encaminhada ao corregedor-geral eleitoral e deve ser baixada nos próximos dias, segundo presidente da Comissão de Segurança Eleitoral

Humberto Marques
Sérgio explica que não existe lei prevendo proibição, que é adotada conforme a realidade de cada região. (Foto: TRE/Divulgação)Sérgio explica que não existe "lei" prevendo proibição, que é adotada conforme a realidade de cada região. (Foto: TRE/Divulgação)

Mato Grosso do Sul terá Lei Seca nas eleições deste ano. A minuta da portaria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que vai tratar do tema já foi encaminhada ao corregedor-geral eleitoral, desembargador João Maria Lós, e deve ser baixada nos próximos dias –detalhes da medida não foram antecipados.

“A minuta da portaria já foi preparada, porém, como não foi oficializada, não é possível antecipar seu conteúdo”, confirmou ao Campo Grande News o presidente da Comissão de Segurança do tribunal, Sérgio Roberto da Silva, confirmando assim a proibição de venda de bebidas alcoólicas horas antes do início das eleições e depois do fechamento das urnas –os horários exatos serão informados no documento assinado por Lós.

Embora seja tratada como “Lei Seca”, o veto à comercialização de álcool no período pelos estabelecimentos comerciais não é previsto em legislação. Sérgio explica que a adoção da prática varia de acordo com a avaliação dos magistrados locais –no Paraná, por exemplo, a Justiça Eleitoral decidiu não aplicar a norma nas eleições deste ano, atendendo a solicitação de entidades que reúnem empresários do setor de bares, restaurantes e similares.

“Cada regional legisla conforme a realidade daquela circunscrição eleitoral”, destacou Sérgio. Nas eleições de 2016, a norma foi adotada pelos juízes eleitorais municipais em períodos que variaram de 20 a 24 horas antes da abertura das urnas –a proibição à venda começou entre as 22h e a meia-noite do sábado anterior ao dia das eleições e terminou depois das 18h do domingo de votação.

Lei Seca para eleição em Campo Grande começa às 3 horas de domingo
A partir das três horas da madrugada deste domingo, dia 30 de outubro, tem início a Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em...
Portaria regulamenta lei seca no dia do segundo turno das Eleições 2016
Portaria publicada nessa quinta-feira (27) pelos juízes de todas as zonas eleitorais de Campo Grande proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais...
Desinformação em relação à Lei Seca gera prejuízo nos bares
A venda de bebidas alcoólicas é permitida neste domingo, o que não pode é consumir em público. Proibição vai até às 17h....


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions