Unificação do ICMS é discutida por Giroto e líder do PMDB na Câmara
A unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 4% foi discutida ontem por deputados do PMDB com o líder do partido na Câmara Federal, Eduardo Cunha.
Conforme Edson Giroto, o primeiro passo será Cunha tentar obter a presidência da comissão especial que analisa a MP (Medida Provisória) 599/2012, que reformula a cobrança do imposto. “Não podemos deixar que nosso Estado seja penalizado com perda de receita com a redução do ICMS, como propõe o texto do governo federal”, salienta Giroto.
Pela MP, o imposto será reduzido gradualmente até a alíquota de 4% em todos Estados. O tempo para alcançar esse índice varia de acordo com a região. Para compensar possíveis perdas, será instituído um auxílio financeiro, mas com limite de R$ 8 bilhões anuais.
A reunião também discutiu a linha de atuação do partido na Câmara. “Destacamos que o PMDB deve manter a posição de partido alinhado com o governo federal, sem, no entanto, perder sua autonomia de legenda que tem como meta garantir o desenvolvimento do Brasil e a distribuição de renda. Para isso vamos defender os estados e os municípios no Congresso Nacional”, afirma Edson Giroto.
Também participaram da reunião os deputados federais Marçal Filho (PMDB), Lucio Vieira Lima (PMDB/BA), Danilo Forte (PMDB/CE) e Manoel Junior( PMDB/PB).
