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Campo Grande, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

10/01/2015 19:11

Vice-governadora visita escola reformada por detentos na Capital

Alan Diógenes
Durante visita, vice-governadora falou sobre importância do trabalho dos detentos. (Foto: Adílson Costa)Durante visita, vice-governadora falou sobre importância do trabalho dos detentos. (Foto: Adílson Costa)

O juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande (2ª VEP), visitou a obra de reforma da escola estadual Padre Mário Blandino, no Bairro Aero Rancho, ontem (9, realizada por presos do regime semiaberto da capital, por meio do Projeto idealizado pelo Poder Judiciário "Pintando Educação com Liberdade". Na ocasião estava presente a vice-governadora, Rose Modesto (PSDB), que foi até a escola para ver de perto como é desenvolvido o projeto.

A vice-governadora, que reponde pela Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST) e é professora, mostrou-se muito interessada pelo trabalho realizado por detentos em melhorar escolas públicas da capital, além da forma como o projeto foi articulado pelo Judiciário, possibilitando a ressocialização do apenado e a economia de recursos financeiros para o Estado.

Na visita, a vice-governadora sinalizou a possibilidade em estender o projeto para outras escolas, inclusive as das cidades do interior do Estado.

A reforma da escola estadual Padre Mário Blandino teve início no mês de dezembro e tem previsão de entrega antes do início do ano letivo. Esta é a terceira reforma de escolas realizada pelo projeto "Pintando Educação com Liberdade".

O diferencial desta iniciativa, inédita no país, e idealizada pelo juiz Albino Coimbra Neto, é que os próprios presos trabalham na obra e todos os custos com materiais são pagos como parte do salário do preso e de outros que estão empregados em órgãos públicos, parques e indústrias da cidade. Isto só está sendo possível com a edição e regulamentação da Portaria 001/2014 da 2ª VEP, que normatizou o trabalho dos apenados, dentro e fora do presídio, instituindo o desconto de 10% de suas remunerações, que é depositado em uma conta judicial e utilizado para fazer frente a despesas do preso no presídio e, também, fomentar o trabalho prisional, tal como o projeto "Pintando Educação com Liberdade". A normatização está prevista na Lei de Execução Penal, no art. 29 §1ª, “d”.

 

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