TJ põe em liberdade rapaz que diz ter guardado droga sem saber o que era
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal concederam a liberdade a William Pereira Gualberto, revertendo a decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. William foi preso por tráfico de drogas.
O MPE (Ministério Público Estadual) havia opinado pela manutenção da prisão. William foi pego com 40 gramas de cocaína em sua casa.
Em sustentação oral, a defesa dele afirmou que ele realmente estava com o pacote da droga em sua casa, mas que não sabia o que era, pois a cocaína estava envolvida em uma sacola plástica. O rapz diz que a droga foi entregue a ele por um vizinho, que pediu guardasse o pacote, o que ele fez sem questionar, conforme o defensor.
Horas depois teria sido abordado em sua casa por policiais militares. O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande anteriormente indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva por entender que a manutenção da prisão garantiria a ordem pública, em razão da gravidade do delito.
O desembargador João Carlos Brandes Garcia, relator do processo, afirmou, em seu voto, que a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal não estavam ameaçadas. Na avaliação dele,
o réu, por ser primário, sem antecedentes, possuir residência fixa e emprego lícito deveria responder ao processo em liberdade.
O entendimento foi acatado pela turma.